Mendes recebe presidentes da Câmara e do Senado para fazer as pazes
Após atritos entre Congresso e STF nos últimos dias, o tom da reunião deve ser pacífico. Em pauta, estará o projeto que prejudica partidos em formação
Depois do fogo cruzado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e congressistas na semana passada, o clima parece estar mais ameno. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reunirão na tarde desta quarta-feira com o ministro Gilmar Mendes.
Oficialmente, o encontro tem o objetivo de discutir a tramitação do projeto que restringe o acesso de partidos recém-criados ao tempo de TV e aos recursos do fundo partidário. Gilmar Mendes concedeu, na semana passada, uma liminar que suspende a análise da proposta pelo Senado até que o plenário do STF decida sobre o mérito de um questionamento apresentado pelo PSB, que é contrário à proposta. Outro tema relevante que deve ser abordado durante o encontro é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que permite ao Congresso revisar decisões do STF.
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O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quarta-feira passada. Gilmar foi o autor de algumas das declarações mais duras sobre a PEC: disse que, se o texto for aprovado, “é melhor fechar o Supremo Tribunal Federal”. Após a aprovação do texto na CCJ, Henrique Eduardo Alves foi comedido e afirmou que não permitiria a tramitação da proposta na Câmara enquanto não houvesse um posicionamento assertivo da área jurídica sobre a legalidade da proposta.
Ex-presidente do Senado, José Sarney também comentou o caso: ele disse à Folha de S.Paulo que as chances de a proposta avançar no Congresso são nulas. “Essa ideia não tem pé nem cabeça nem sentido algum. É estapafúrdia”, afirmou Sarney. “Ninguém no Congresso tomou conhecimento.”
Também na semana passada, em reação à liminar de Mendes paralisando a tramitação do projeto sobre o fundo partidário, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves haviam criticado abertamente a decisão, que definiram como uma “interferência” do STF. De lá para cá, entretanto, o clima dá sinais de melhora. No final de semana, Henrique Alves e Gilmar Mendes conversaram por telefone e o tom foi amistoso.
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