Maia: “Ainda é preciso garantir liberação de emendas”

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deixou o Congresso depois das 21h desta quarta-feira ainda sem uma resposta do governo sobre a prorrogação da validade de emendas parlamentares pendentes. Os chamados “restos a pagar” motivaram uma queda de braço entre o Parlamento e o Executivo. Na última hora, o Planalto cedeu. Em entrevista ao site de VEJA, Maia comemorou nesta quinta-feira a decisão da presidente Dilma Rousseff, mas lembrou que o problema ainda não está resolvido porque não há garantias de liberação dos recursos.

É preciso uma certa prática para desvendar as reais declarações por trás do estilo diplomático das declarações de Maia. “A prorrogação é uma questão que ainda temos que aguardar e dialogar até o último minuto para ter uma decisão definitiva por parte da presidente. De qualquer forma, é uma decisão importante que ela toma de forma equilibrada”, afirmou. Tradução: a simples renovação dos restos a pagar não deve aquietar o clima na Câmara.

Senha – Dilma Rousseff só se convenceu da necessidade de renovar os restos a pagar depois de informada sobre a paralisação na Câmara. Os líderes aliados se recusaram a votar qualquer projeto nesta quarta-feira. O plenário vazio foi a senha para que a presidente se conscientizasse que a disputa havia chegado ao limite. Ela tomou a decisão no último momento possível, já que as emendas perderiam o efeito nesta quinta-feira. Como contam com as emendas para viabilizar a realização de obras em seus estados – o que garante dividendos eleitorais -, os deputados não aceitam o congelamento desses recursos.

“Numa empresa, se você tiver todos os seus trabalhadores unidos, motivados, com respostas por parte do chefe, a empresa acaba produzindo mais. Aqui acaba acontecendo um pouco isso. O Parlamento quer ter com o Executivo a harmonia necessária para o seu funcionamento institucional. É essa harmonia que estamos buscando”, diz Marco Maia. Tradução: o Executivo precisa estreitar os laços com o Congresso. O petista afirma, entretanto, que já houve um “distensionamento” do clima na Câmara.

Segundo Marco Maia, a colocada em pauta da Emenda 29, que cria gastos adicionais na área da saúde, não foi uma tentativa de chantagear o governo – comentário recorrente em Brasília nas últimas semanas. “Há pressão da sociedade, de prefeitos, da própria Câmara, dos líderes, para que se termine a votação de Emenda 29. Isso não tem nenhum caráter de represália ou de enfrentamento”, afirma o petista. “Nós vamos criar condições para que a matéria seja votada”, explica. Na prática: a medida deve continuar na pauta de votações, mesmo depois da renovação das emendas parlamentares.

Avaliação – A crise foi o primeiro percalço da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, desde que ela assumiu o cargo. O presidente da Câmara diz que ainda não é possível analisar o trabalho da articuladora política do Planalto: “É muito cedo para fazer uma avaliação do trabalho da ministra Ideli, mas eu tenho a convicção de que ela vai fazer um bom trabalho”. Tradução: o diálogo da petista com a Câmara ainda não é o ideal.

Na comparação com o antecessor, Luiz Sérgio, Ideli tem vantagem por ter recebido mais poder do Planalto. É o que diz Marco Maia: “A diferença está na divisão mais precisa que a presidente fez do papel da Casa Civil e das Relações Institucionais. Isso deixa mais claro qual é o poder e qual é a influência das tomadas das decisões que as ministras têm”, avalia o presidente da Câmara.