Lewandowski: conversas com políticos não prejudicam imparcialidade do STF

Depois de ministros do Supremo terem sido citados nos grampos de Sérgio Machado, presidente da corte diz que magistrados devem ouvir os 'diversos atores da sociedade'

Por Da Redação
27 Maio 2016, 10h12

Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do STF em 17/09/2015 (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira, ser normal integrantes da Corte manterem conversas com representantes da classe política, mas afirmou que isso não traz nenhum prejuízo à imparcialidade do magistrado. A nota, enviada por meio da assessoria do STF, foi uma resposta ao fato de diversos ministros do Supremo terem sido citados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

“Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais”, afirmou.

Lewandowski ressaltou, no entanto, que “tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país”.

Em gravação, Renan orienta defesa de Delcídio sobre processo no Senado

Em um dos diálogos gravados por Machado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aparece dizendo que estaria construindo um pacto, inclusive com a participação do Supremo, para tentar barrar o avanço da Lava Jato. Depois de os áudios virem à tona na segunda-feira, Jucá teve de deixar o Ministério do Planejamento.

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Novos diálogos entre Machado e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney, também sugeriram articulações para influenciar o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Em um dos trechos da conversa, Sarney cita o nome do ex-ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha como alguém que teria proximidade com Teori. Em outra gravação, o advogado Eduardo Ferrão é citado com alguém próximo ao ministro.

O próprio Lewandowski é citado em uma das conversas entre Machado e Renan. Na gravação, o peemedebista diz que a presidente afastada Dilma Rousseff contou a ele que tentou conversar com o presidente do Supremo sobre o processo de impeachment, mas o magistrado só queria falar sobre o reajuste do Judiciário.

(Com Estadão Conteúdo)