Justiça de Minas bloqueia 475 milhões de reais da Samarco, Vale e BHP

Outros 300 milhões de reais haviam sido bloqueados das empresas. Parte foi usada para pagamento de indenizações

Por Da Redação
12 fev 2016, 10h56

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco - 09/11/2015 (Antonio Cruz/)

A Justiça de Minas Gerais determinou mais um bloqueio de bens da Samarco e de suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, por causa do rompimento da barragem de Fundão em Mariana no dia 5 de novembro do ano passado. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ponte Nova, as três empresas tiveram bloqueados 475 milhões de reais para ressarcimento de danos à população e à cidade de Barra Longa, a 90 quilômetros de Mariana, um dos municípios atingidos pela lama da represa.

A decisão é do início de fevereiro. No entanto, até esta sexta-feira, não há a confirmação de que os recursos tenham sido bloqueados. A principal dúvida é em relação à decisão tomada pelo desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em 26 de janeiro, de que todas as ações de primeira instância relativas à Samarco, dona da barragem de Fundão, fossem transferidas para a Justiça Federal no Estado.

Além de ter devastado o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, a lama que desceu da represa matou 19 pessoas – dois corpos estão desaparecidos. Antes do bloqueio dos 475 milhões de reais, a Justiça já havia determinado, também a pedido do Ministério Público Estadual, mas em Mariana, o bloqueio de 300 milhões de reais da Samarco em contas bancárias. Parte dos recursos já foi utilizado para pagamento de indenizações. Outros 500 milhões de reais foram depositados pela empresa também para ressarcimento de danos dentro de acordo fechado com a promotoria.

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No plano federal, a Samarco e suas controladoras foram acionadas na Justiça pela União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde o Rio Doce, poluído pela lama, deságua. O processo pede o pagamento de 20 bilhões de reais pelas três empresas. Um depósito inicial de 2 bilhões de reais deveria ter sido feito pelas companhias em 20 de janeiro. Porém, em acordo com a União e Estados, as empresas ganharam mais prazo, até 4 de fevereiro. Na data, porém as empresas entraram com representação pedindo mais prazo.

A Samarco e a Vale ainda não se posicionaram sobre o novo pedido de bloqueio de bens feito pelo Ministério Público em Ponte Nova. A BHP Billiton informou que não foi notificada da liminar em questão e, por isso, não poderia comentar a decisão.

(Com Estadão Conteúdo)