Justiça condena seis envolvidos na ‘máfia dos sanguessugas’

Três empresários, dois ex-deputados federais e um vereador acusados de desviar recursos públicos destinados à saúde na chamada “máfia dos sanguessugas”, esquema descoberto pela Polícia Federal (PF) em 2006, foram condenados a até 13 anos de prisão pelos crimes de corrupção e estelionato. A sentença foi proferida na noite de quinta-feira pelo juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a fraude consistiu em desviar verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares para uma associação, dirigida por um dos acusados. A entidade havia firmado convênio com o Ministério da Saúde apresentando informações falsas sobre sua finalidade e área de atuação.

A participação dos deputados consistiu em aprovar as emendas no Congresso por meio do recebimento de propina. Depois que o dinheiro era repassado à instituição para a compra das ambulâncias, os empresários combinavam com as empresas vinculadas ao grupo – que participariam da licitação – para fraudarem o processo. O diretor da associação, por sua vez, permitia que pessoas indicadas pelos parlamentares atuassem na elaboração de processos licitatórios fraudulentos, possibilitando a consumação dos crimes e consequente divisão do dinheiro entre todos os envolvidos.

Segundo a denúncia, bens usados eram adquiridos como novos, além de estarem com preços superfaturados e, em muitos casos, os equipamentos que deveriam guarnecer as ambulâncias sequer eram comprados.

Segundo a sentença, os ex-deputados federais Marcos Roberto Abramo, pastor da Universal, e Wagner Amaral Salustiano aprovaram emendas para liberar as verbas. O então dirigente da empresa ABC Saulo Rodrigues da Silva, pastor da Universal e atual vereador em Ribeirão Preto, fraudou as concorrências, e a ABC contratou as empresas controladas pelo esquema, segundo a sentença. Darci José Vedoin, Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros foram condenados por corrupção ativa e estelionato e tiveram penas de 13 anos e cinco meses de prisão. A Justiça considerou que os ex-congressistas Marcos Abramo e Wagner Salustiano cometeram o crime de corrupção passiva. As punições deles foram de oito anos e de seis anos e oito meses de reclusão, respectivamente. A pena de Saulo Rodrigues foi de quatro anos e dois meses de prisão, por estelionato.

O juiz Mazloum ressalta que o esquema, montado a partir do ano 2000, “era apenas um jogo de cartas marcadas, uma encenação teatral tendo como cenário uma ilusória prestação de serviços sociais, de modo a ludibriar a vigilância normalmente empregada pelo Poder Público”. Em valores atualizados, a decisão aponta um prejuízo em torno de 2,5 milhões de reais causados à União.

A denúncia narra ainda que o núcleo criminoso formado pelos empresários atuava em diversas regiões do país. Eles contatavam prefeituras e representantes de entidades privadas, convidando-os a fazer parte das fraudes. No Congresso Nacional, também articulavam com os parlamentares visando conseguir as emendas para a aquisição de ambulâncias.

Os três empresários foram condenados, cada um, a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de pena pecuniária. Os ex-deputados e o vereador receberam as penas de reclusão de 8 anos, 6 anos e 8 meses e 4 anos e 2 meses, respectivamente, todas em regime semiaberto. Foi determinada ainda a reparação dos danos causados à coletividade no valor de 500.000 reais para cada um dos réus, além da perda de sete veículos em favor da União. Os acusados poderão apelar da sentença em liberdade.

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