Julgamento do mensalão no STF levará mais de um mês
Joaquim Barbosa propôs fazer três sessões por semana. Início do julgamento depende de apresentação do voto de Ricardo Lewandowski
O julgamento do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) levará de três a seis semanas e ultrapassará 110 horas de duração, deliberaram nesta terça-feira os ministros da Corte. Em reunião administrativa, o presidente do STF, Ayres Britto, apresentou três propostas de um esforço concentrado para votar o caso em três, quatro ou cinco semanas.
A primeira proposta, de três semanas, implicaria em sessões de segunda a sexta-feira com até oito horas de duração cada. Para um julgamento em quatro semanas, haveria sessões de segunda a sexta na primeira semana e, depois, às terças, quartas e quintas, sempre com oito horas de sessão por dia. A terceira proposta, de cinco semanas, teria trabalhos de segunda a sexta na primeira semana e, depois, às segundas, quartas e quintas, com cinco horas de trabalho na maioria dos dias.
O relator do caso, Joaquim Barbosa, no entanto, contestou a ideia e apresentou uma alternativa: sessões às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde e à noite. As terças-feiras ficariam reservadas para julgar outras ações. Questões urgentes poderiam entrar em pauta mesmo nos dias de julgamento do mensalão. Com esse cronograma, o julgamento pode durar até seis semanas. Os ministros mostraram simpatia pela proposta, mas a reunião terminou sem consenso e eles voltarão a tratar do assunto em reunião na próxima semana. “O martelo ainda não está batido”, afirmou Ayres Britto.
Simulação – Joaquim Barbosa pediu aos ministros que façam sessões mais curtas por causa de seu problema de saúde, que o impede de ficar muitas horas sentado. “Vamos ajustar o julgamento às condições de trabalho do relator”, disse Ayres Britto. A defesa dos réus do mensalão defende que o julgamento aconteça em dois dias por semana.
O presidente do STF apresentou aos ministros uma simulação com a primeira proposta (de trabalhos nos cinco dias da semana), com o julgamento começando dia 4 de junho e terminando no dia 22 – antes, portanto, de o calendário eleitoral ganhar força. Três ministros compõem os quadros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo a presidente da corte eleitoral, Carmen Lúcia.
Apesar da projeção otimista de Ayres Britto, a data de início do julgamento não está definida e depende de uma sinalização do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que será o primeiro a apresentar o seu voto. “O revisor tem de ser respeitado em sua consciência e em sua autonomia de vontade”, disse Ayres Britto.
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