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Itamaraty atrasa pagamentos a funcionários no exterior

Falta de dinheiro afeta todo corpo diplomático. Embaixadas e consulados estão com dificuldades de pagar contas de água, luz e telefone

Por Da Redação
31 out 2014, 07h10

O Itamaraty voltou a atrasar o repasse de recursos para os postos diplomáticos e verbas para pagamento de moradia dos servidores lotados no exterior. A verba referente a setembro, que deveria ter sido paga no início de outubro, ainda não foi depositada, e há sinais de que a de outubro também atrasará.

Na quarta-feira, o Sindicato dos Servidores do Itamaraty (SindItamaraty) enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pedindo explicações sobre o atraso e informações sobre o que será feito para regularizar a situação, mas ainda não teve resposta. A verdade é que o ministério estaria já sem orçamento. A verba prevista para 2014 teria terminado em agosto e um crédito suplementar foi aprovado pelo Congresso em setembro, mas ainda está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que deve assinar a liberação.

“O repasse do mês de setembro já deveria ter sido feito no início deste mês. Quem tem contratos com pagamento trimestral já está em atraso, porque a verba seria repassada para pagar os três meses anteriores. A verba do mês de outubro, ao que consta, também sofrerá atraso”, disse a presidente do SindItamaraty, Sandra Malta dos Santos. O atraso atinge todos os servidores, incluindo diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e funcionários dos chamados plano geral de cargos e plano de classificação de cargos. “Afeta, igualmente, as despesas básicas de manutenção, tais como luz, água, telefone, etc, de todas as embaixadas, consulados e missões brasileiras no exterior, bem como a própria sede do Ministério e suas representações no Brasil”, afirma Sandra.

O orçamento do Itamaraty para 2014 já foi a metade de 2014, caindo para 1 bilhão de reais. Em março, um novo contingenciamento ceifou mais 200 milhões de reais, deixando as Relações Exteriores com meros 0,16% do orçamento total da União. A falta de dinheiro levou o ministério a atrasar concursos, diminuir o número de vagas autorizadas, cortar viagens e reduzir até mesmo os gastos com despesas diárias, como água e luz.

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Mas, para além disso, o Tesouro estava atrasando o repasse do chamado duodécimo, a verba mensal para despesas correntes entregue aos ministérios. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso. No último mês, no entanto, o atraso teria sido mais do que alguns poucos dias.

Os recursos do duodécimo são usados para pagar despesas correntes das embaixadas, consulados e representações diplomáticas no exterior. A falta de fluxo regular tem obrigado embaixadores a fazerem malabarismos para pagar as contas, usando sobras de meses anteriores ou atrasando contas. A reportagem pediu mais informações ao Itamaraty sobre a falta de recursos e ainda aguarda resposta.

Barrados – Dilma relegou um papel menor ao Itamaraty. E não há indícios de que esse cenário vá sofrer alterações no novo mandato. Em campanha, a presidente deixou de receber pelo menos 28 embaixadores estrangeiros que ainda aguardam uma convocação do Palácio do Planalto para apresentarem suas credenciais e se tornarem, oficialmente, os representantes de seus países no Brasil. A longa fila vem provocado constrangimentos no meio diplomático. A entrega das credencias ao presidente é o procedimento diplomático habitual para tornar os embaixadores oficialmente representantes de seus respectivos países no Brasil.

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Segundo delegações estrangeiras em Brasília, entre os embaixadores que aguardam ser recebidos pela presidente estão os de Venezuela, Nigéria, Japão, Chile, Alemanha, Cuba, Turquia e Paraguai.

(Com Estadão Conteúdo)

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