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‘Greve’ na Câmara revela falha de Ideli na articulação

Deputados esvaziaram plenário nesta quarta-feira. Executivo não dá sinais de que vai ceder e renovar emendas parlamentares que seriam extintas

Por Gabriel Castro e Luciana Marques
29 jun 2011, 21h21

No primeiro teste à frente da articulação política após a revelação de seu envolvimento no escândalo do Dossiê dos Aloprados, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) Ideli Salvatti foi reprovada. O plenário vazio da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, era sinal de que algo havia dado errado na costura política do Planalto com os aliados – tarefa dela. Sem obter qualquer sinal de que o governo irá prorrogar o decreto que libera o pagamento de emendas parlamentares de orçamentos anteriores – os chamados “restos a pagar” – , os deputados governistas ensaiaram uma espécie de “greve”.

As emendas perderão efeito nesta quinta-feira e a base aliada pede a prorrogação do prazo do decreto por 90 dias. Diante do imbróglio, os parlamentares não votaram nada em um dia da semana geralmente movimentado. Neste caso, havia em pauta uma Medida Provisória (MP) que corrige a tabela do imposto de renda.

A ministra já mandou o recado de que não haverá a prorrogação do decreto das emendas, que totalizam 4,6 bilhões de reais. E deve comprar uma briga com deputados e senadores. Desse problema, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esquivou-se: “Isso é com a Ideli”, disse nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não apareceu no Congreso para discutir o tema, marcou uma reunião com os líderes para a próxima terça-feira. Tarde demais tendo em vista o prazo de vencimento do decreto.

Como praticamente 100% dos projetos apreciados chegam a plenário por ordem do Executivo, a paralisação das votações atinge diretamente o Planalto, acostumado a inundar o Congresso de MPs. A base aliada, que manteve uma lealdade considerável nos primeiros meses de legislatura, agora não esconde a irritação com a falta de traquejo do governo – e em especial com Ideli.

Jogo de cintura – A situação piora porque o Congresso não vê nela uma interlocutora das mais hábeis. Além disso, a petista agora ainda precisa se preocupar em escapar das tentativas de convocação na Câmara, por seu envolvimento no Dossiê dos Aloprados, revelado por VEJA. Peemedebistas já se demonstram dispostos a apoiar a ida de Ideli à Casa. A crise na Câmara é impasse importante que a ministra terá de resolver. Até agora, o saldo não é muito positivo para ela: os pedidos dos deputados têm se dirigido ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que tem interlocução direta com a presidente, e ao vice, Michel Temer.

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Vaccarezza, aliás, não foi visto pela Casa nesta quarta, o que aumentou a insatisfação. A disposição de cruzar os braços é praticamente unânime entre os partidos da base. Embora a revolta já fosse visível nesta terça-feira, durante a votação da MP da Copa, a base foi convencida a dar mais um voto de confiança ao governo: não aprontou nenhuma surpresa e, em troca, esperava a liberação das emendas. Não conseguiu resposta. O próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), demonstrou preocupação com a falta de respostas do governo.

Além de não votar medidas importantes para o governo, deputados governistas ameaçam colocar em pauta propostas que o Planalto não quer ver aprovadas, como a Emenda 29 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300. Ambas criam gastos pesados para a União.

Há quem diga que, em parte, o protesto dos parlamentares é jogo de cena. Mas a disposição de cruzar os braços é real. Ao bater de frente com os interesses do Congresso, porém, o governo pode estar testando a própria força: se conseguir manter o Congresso aprovando as propostas de interesse do Planalto sem se dobrar às exigências dos aliados, o Executivo pode acabar vencendo uma queda de braço importante. Os partidos aliados sabem que podem espernear, mas não tanto: todos, à exceção do PTB, têm cargos no primeiro escalão do governo.

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