Governo deve vetar distribuição de royalties do pré-sal, diz Padilha
Projeto foi aprovado nesta quarta na Câmara dos Deputados
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que defenderá o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na parte do texto do pré-sal que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
Segundo o ministro, a emenda retira os recursos do fundo social para fazer compensações em gastos correntes. “É inaceitável a emenda que foi aprovada porque ela retira recursos da educação, ciência e tecnologia e coloca esses recursos para gastos correntes da união, estados e municípios”, afirmou.
Padilha definiu o pré-sal como “uma poupança para gerações futuras” e pediu aos governadores favoráveis ao texto aprovado que não “queimem” esse capital com despesas correntes. “Nesse momento é fundamental pegar esses recursos para que sejam uma aposta para o futuro, e não que virem uma disputa sobre gastos correntes das máquinas públicas”, concluiu.
O texto aprovado no Congresso Nacional prevê que – reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo – o restante será dividido em 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 50%, pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida contaria o parecer do relator Antonio Palocci (PT-SP), que também foi contra a proposta aprovada de que a União deve compensar as perdas de estados e municípios produtores. “Se prevalecer esse dispositivo, teremos duas alternativas: ou usaremos os recursos para projetos de desenvolvimento social ou gastaremos o dinheiro para compensar os estados”, afirmou Palocci.
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Quem foi o tenente da Rota classificado como herói pela PM de SP
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
