Genoino pede ao STF prisão domiciliar definitiva

Mensaleiro cumpre pena em regime domiciliar provisório devido a problemas cardíacos; nesta quarta-feira, ele pode voltar para a Papuda

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 17 fev 2014, 15h57

Família de Genoino alugou uma casa numa área nobre de Brasília para ele cumprir a prisão domiciliar provisória (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

A defesa do ex-deputado José Genoino (PT) formalizou nesta segunda-feira pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar cumprindo pena em regime domiciliar. Na quarta-feira, terminará o prazo de noventa dias concedido pelo ministro Joaquim Barbosa para que Genoino permaneça em casa. Condenado a seis anos e onze meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o petista tem problemas cardíacos e alega que a prisão domiciliar definitiva teria “caráter humanitário” devido ao seu quadro clínico.

“A natureza da prisão domiciliar não representa efetivamente nenhum beneplácito, mas uma modalidade de prisão”, disse a defesa de Genoino no pedido encaminhado ao STF. Para o mensaleiro, o retorno ao presídio da Papuda para cumprir pena em regime semiaberto – ele ainda recorre da condenação de quadrilha – “significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte”, já que ele apresenta “altíssimo risco cardiovascular”.

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, nem o sistema penitenciário do Distrito Federal, onde Genoino começou a cumprir pena, nem os estabelecimentos prisionais em São Paulo, onde mora sua família, têm condições de garantir tratamento adequado ao mensaleiro. “Levando em consideração o problema de saúde concreto – paciente idoso vítima de dissecção aguda da aorta, cumulada com outras intercorrências clínicas relevantes – que não possui paralelo exato nos sistemas penitenciários de São Paulo ou do Distrito Federal, bem como a situação específica do estabelecimento prisional (…) – o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) – (…) outra não pode ser a conclusão senão a manutenção da prisão domiciliar anteriormente concedida”, afirmou o advogado.

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O advogado diz que Genoino compareceu sete vezes ao médico neste ano.

No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar “não é imprescindível” para o ex-presidente do PT. O estado de saúde do petista foi analisado por uma equipe de cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), segundo quem Genoino é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”. Na semana passada, porém, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer sobre o caso, recomendou que Genoino permaneça mais noventa dias em prisão domiciliar e, ao final desse período, seja reavaliado pelos médicos.

Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho após ser detectada a dissecção da aorta. Depois de iniciar o cumprimento da pena, ele passou mal e recebeu autorização provisória para realizar tratamento em casa ou no hospital.