Emenda 29 só será votada depois do recesso

Proposta que fixa percentuais a serem gastos com saúde tinha entrado em pauta como forma de pressionar governo a liberar emendas parlamentares

Por Gabriel Castro
5 jul 2011, 15h50

Marco Maia: após prorrogação de emendas, debate sobre Emenda 29 perdeu importância (Agência Brasil/VEJA)

A votação da Emenda 29, que fixa os percentuais do orçamento que devem ser destinados à saúde, só vai ocorrer na Câmara dos Deputados após o recesso de julho. A confirmação veio o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) nesta terça-feira.

O item havia entrado na pauta da Câmara graças a um acordo de líderes. O governo federal não concordava com a votação imediata da proposta porque temia que o texto acabasse criando gastos adicionais para a União. Mas a base aliada pretendia usar a votação do projeto como forma de pressionar o governo a liberar as emendas parlamentares.

Recesso – Como o Planalto prorrogou a validade de emendas que estavam pendentes, a votação da Emenda 29 perdeu importância. Mas o texto continua em pauta – embora não haja concordância entre governo e oposição quanto ao mérito da proposta. Os maiores prejudicados pelo formato atual do texto são os estados, que precisariam aumentar significativamente os investimentos em saúde.

A Câmara dos Deputados entre em recesso no fim da próxima semana. Os parlamentares devem ficar duas semanas parados.

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Maia: “Ainda é preciso garantir liberação de emendas”