Dirceu pode deixar a cadeia na próxima semana

Ex-ministro da Casa Civil conseguiu abater 142 dias de pena e deve ser beneficiado com prisão domiciliar

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 15 out 2014, 19h36

Dirceu, ao chegar a prédio onde fica o escritório em que vai trabalhar (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo/Estadão Conteúdo)

Condenado a sete anos e 11 meses no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode ser beneficiado com o regime aberto a partir da semana que vem. O mensaleiro, penalizado pelo crime de corrupção ativa, conseguiu abater 142 dias de pena, conforme documento homologado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, por ter trabalhado e estudado enquanto cumpria pena. De acordo com a Lei de Execução Penal, o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados.

Como no Distrito Federal não existem casas de albergado, o local que, por lei, deveria abrigar detentos em regime aberto, Dirceu deve passar à prisão domiciliar. Para cumprir a pena em casa, o condenado deve, via de regra, assumir o compromisso de morar no endereço declarado e avisar qualquer mudança, permanecer recolhido das 21 horas até as 5 horas da manhã e ficar recluso nos domingos e feriados por período integral nos primeiros meses da pena.

Para que Dirceu seja oficialmente beneficiado com o regime aberto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve dar parecer sobre o caso, e o relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, confirmar o benefício. Em junho, por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Dirceu pudesse trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Com isso, o mensaleiro foi transferido para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e passou a cumprir expediente no escritório de advocacia do criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília, onde recebe 2.100 reais mensais.

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O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) deve ser o próximo condenado no mensalão a se beneficiar da prisão domiciliar. Ele trabalha em um restaurante industrial, no Núcleo Bandeirante, e também conseguiu abater parte da pena de sete anos e dez meses de prisão.

Roberto Jefferson – Delator do escândalo que levou ao banco dos réus as cúpulas dos principais partidos de sustentação do governo Lula, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi impedido de conceder entrevistas, sob pena de ter o trabalho externo revogado. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso. Assim que deixou a cadeia Jefferson disse ao jornal Folha de S. Paulo que as recentes denúncias de corrupção envolvendo partidos políticos e a Petrobras equivaliam a um “epílogo” do mensalão. De acordo com a decisão de Barroso, Jefferson está proibido de externar qualquer manifestação de cunho político e entrevistas sobre outros temas só serão possíveis se houver aval da vara de Execuções Penais do DF.