Mais Lidas

  1. O PT assaltou até funcionários públicos endividados

    Brasil

    O PT assaltou até funcionários públicos endividados

  2. Gospel Ana Paula Valadão é criticada por foto no velório da avó

    Entretenimento

    Gospel Ana Paula Valadão é criticada por foto no velório da avó

  3. Laura Keller provoca Simony, a 'surtada', pelo Instagram

    Entretenimento

    Laura Keller provoca Simony, a 'surtada', pelo Instagram

  4. Pronto, os ingleses falaram. E falaram grosso

    Mundo

    Pronto, os ingleses falaram. E falaram grosso

  5. Derrota no 'Power Couple' faz Simony perder a linha

    Entretenimento

    Derrota no 'Power Couple' faz Simony perder a linha

  6. Zezé Di Camargo alfineta Wesley Safadão: 'Emergente'

    Entretenimento

    Zezé Di Camargo alfineta Wesley Safadão: 'Emergente'

  7. Entenda a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido

    Mundo

    Entenda a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido

  8. Delator de Paulo Bernardo intermediou negócio milionário após viagem oficial com Lula à África

    Brasil

    Delator de Paulo Bernardo intermediou negócio milionário após...

Dilma sanciona projeto que amplia licença paternidade para 20 dias

Medida vai beneficiar funcionários de companhias cadastradas no programa Empresa Cidadã

- Atualizado em

Paternidade: Estudo encontra relação entre problemas mentais dos pais durante a gestação dos filhos e dificuldades emocionais e de comportamento das crianças ao longo da infância
Ampliação da licença paternidade faz parte do marco legal de atenção à primeira infância(Thinkstock/VEJA)

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira o marco legal de atenção à primeira infância. A sanção será publicada no Diário Oficial da União desta quarta. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de cinco para vinte dias. A proposta foi aprovada no plenário do Senado no início do mês passado.

A medida amplia a licença paternidade dos funcionários de companhias cadastradas no programa Empresa Cidadã, criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras diretrizes, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.

(Com Estadão Conteúdo)