Dilma recua, e Congresso decide apreciar vetos

Presidente avalia que disparada do dólar é resultado da incerteza provocação pela falta da votação que pode derrubar vetos

Por Laryssa Borges e Ana Clara Costa, de Brasília
22 set 2015, 17h37

O presidente do Senado, Renan Calheiros (Ueslei Marcelino/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff avalia que a chegada do dólar ao patamar de 4 reais é resultado, em parte da incerteza causada pela disputa política na apreciação dos vetos que integram a chamada “pauta-bomba” do Congresso, o conjunto de medidas que aumentam os gastos públicos e têm potencial de onerar os cofres públicos em 127,8 bilhões de reais até 2019. Diante disso, pediu aos presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que viabilizassem a votação. Os dois haviam se manifestado contrárias à possibilidade de votar os temas por entenderem que havia risco real de eles serem derrubados pela instável base aliada ao Palácio do Planalto

Até a manhã desta terça, a presidente trabalhava contra a apreciação dos vetos, embora a força-tarefa para mapear os votos favoráveis à manutenção de vetos com alto impacto fiscal, como o reajuste de até 78,5% para servidores do Judiciário, tenha ganhado força desde a semana passada. O movimento para colocar em votação os vetos presidenciais pode parecer suicida, mas o Palácio do Planalto tem convicção que os senadores vão assegurar a manutenção dos vetos, ainda que a maioria dos deputados tome caminho contrário. Como a queda de qualquer veto depende do aval de 257 deputados e de 41 senadores, se o governo conseguir maioria de votos pelo menos no Senado, como acha que já tem, os vetos presidenciais podem ser mantidos normalmente.

Depois de se reunir com Dilma na tarde desta terça, Renan esteve com líderes do Senado para definir os detalhes da sessão. O PSDB e o DEM no Senado afirmaram que vão liberar as bancadas. Internamente, eles próprios contabilizam votos favoráveis à manutenção de vetos de alto impacto nos cofres públicos, como o reajuste do Judiciário. Segundo parlamentares que compareceram à reunião com Renan, como os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ministros do governo dispararam mensagens pedindo para que a votação acontecesse. Dilma falou por telefone com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ouviu do peemedebista, segundo relatos, que não é de sua competência, e sim das bancadas, a decisão de deliberar sobre a sessão. A presidente também telefonou para líderes no Senado, que lhe asseguraram a vitória na votação.

A eventual derrubada, por parlamentares, dos vetos da presidente Dilma à pauta-bomba pode gerar um impacto aos cofres públicos de 23,5 bilhões de reais no ano que vem e de 127,8 bilhões de reais até 2019, segundo estimativas do Ministério do Planejamento. Mas além de contabilizar o Senado como a Casa que pode garantir a manutenção dos vetos, o Planalto trabalha com a promessa do PMDB da Câmara de garantir votos a favor do governo por causa das promessas de que poderiam ser agraciados com pastas robustas na iminente reforma ministerial. O partido já recebeu a sinalização do governo que pode receber dois ministérios com forte capilaridade política. Um deles seria a Saúde.

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Antes de se encontrar com Dilma, Renan já havia dito a jornalistas ser contra a apreciação dos vetos e que os parlamentares não devem “potencializar” a crise econômica. “Chegou a hora de fazermos um apelo pela responsabilidade fiscal. Por causa desse risco enorme da desarrumação fiscal e da potencialização da crise não reunimos o Congresso Nacional há seis meses. Se for necessário, passaremos mais tempo cedendo a um apelo à responsabilidade fiscal”, disse ele.

Na manhã desta terça, Eduardo Cunha também havia defendido que não fosse realizada a sessão do Congresso. “Derrubar o veto vai ser ruim. Do ponto de vista pragmático, acho melhor não correr esse risco e adiar a sessão porque, se o governo perder, essa sinalização para o mercado vai ser horrorosa”, declarou. “A situação já é de instabilidade. Para não correr riscos, o ideal é que Renan Calheiros adie”, completou.