Dilma fará nove vetos ao Código Florestal, diz ministra
Izabella Teixeira, titular do Meio Ambiente, afirmou que foram descartados textos que levavam a desequilíbrio social e ambiental. Decisão da presidente será publicada no Diário Oficial de quinta-feira
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff sancionará a lei que cria o novo Código Florestal com nove vetos. O ato de sanção presidencial será publicado nesta quinta no Diário Oficial da União. “Esses vetos compreendem todo e qualquer texto que leve a desequilíbrio entre social e ambiental”, afirmou a ministra a jornalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com a Izabella, o decreto a ser publicado amanhã resgatará a “escadinha”, regra que estabelece faixas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios de forma proporcional ao tamanho do imóvel rural. A ideia é que propriedades maiores tenham de recuperar áreas maiores.
O texto aprovado no Congresso reduziu o número de faixas e, com isso, os médios e os grandes proprietários teriam de recuperar áreas menores de vegetação do que o previsto na proposta original enviada pela presidente. Segundo Izabella, este será o primeiro decreto de um conjunto de normas que deverão ser regulamentadas.
(Com Agência Estado)