Deputados do Rio aprovam projeto que permite uso de organizações sociais na gestão da saúde

O projeto de lei que permite ao governo do Rio contratar as chamadas organizações sociais para gerir hospitais e unidades de saúde foi aprovado na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A votação por 49 a 12 ocorreu sob forte protesto, com tumulto no centro da cidade e policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) convocados para dispersar manifestantes, com uso de gás de pimenta.

A manifestação contra o projeto ganhou reforço de bombeiros militares que estão acampados em frente à Alerj. Após a aprovação do projeto, proposto pelo Executivo, deputados estaduais passaram a discutir 27 emendas que dependem de parecer do plenário da Casa.

Para o governo do estado, as organizações sociais serão uma forma de agilizar serviços, contratação de pessoal e melhorar a qualidade do atendimento, a exemplo do que ocorre no estado de São Paulo. Para a oposição, a aprovação desse tipo de gestão é uma forma de privatizar a saúde. O secretário de Saúde e Defesa Civil do estado, Sérgio Côrtes, negou que o novo mecanismo de contratação e gestão seja uma forma de privatização.

“Não queremos mais conviver com médicos faltando em unidades de saúde, problemas de comparecimento. Queremos eficiência cada vez maior no atendimento à nossa população. As OS têm contrato de metas a cumprir e podem ser punidas caso não cumpram. Isso vai desde a compensação financeira pelo problema causado até a perda do contrato”, defendeu.