Cunha tenta acelerar projeto contra novo partido de Kassab

Texto do DEM estabelece que só seria permitida a fusão de siglas que tenham obtido o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 3 fev 2015, 18h35

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara (VEJA.com/Ag. Senado)

O mal-estar entre os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff só cresce na nova Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta terça-feira, o PMDB articula para que avance um projeto do oposicionista DEM para tentar desarmar a engenharia do ministro Gilberto Kassab (Cidades), que prepara a criação do Partido Liberal (PL). A nova sigla de Kassab tem como objetivo arrebanhar parlamentares e formar um grande bloco no Congresso Nacional, unindo PL ao PSD. Com uma tropa numerosa à mão, Kassab pretende se apresentar como alternativa para o Palácio do Planalto aos votos do PMDB – em troca, claro, de cargos no governo.

PT promete barrar primeira promessa de Cunha

PMDB busca nova ‘pedra no sapato’ de Dilma

Continua após a publicidade

O projeto altera lei de 1995 que traz regras para a formação de partidos políticos. Pelo texto em vigor, não há nenhum tipo de restrição para criação, fusão ou incorporação de novas legendas. Mas, diante ameaça de Kassab formar a maior bancada da Casa, o DEM, partido onde o atual ministro das Cidades ganhou projeção na prefeitura de São Paulo, criou uma proposta que altera as normas atuais e impõe barreiras ao desejo de Kassab.

Pelo texto, somente será permitida a fusão de partidos políticos que tenham obtido o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos. Ou seja: Kassab até poderia tirar o seu PL do papel, mas não aglutiná-lo ao PSD.

Continua após a publicidade

Na justificativa do projeto, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) destaca que há “tentativas de criação de greis partidárias com a finalidade precípua – às vezes até publicamente confessada – de atrair mandatários eleitos por outras legendas (na condição de fundadores), para, em seguida, por meio de um artificializado processo de fusão, incrementar os quadros de um partido político pré-existente”. Na avaliação do parlamentar, essa estratégia “burla a regra da fidelidade partidária”.

Para agilizar a aprovação desse projeto, o DEM quer votar, ainda nesta terça-feira, um requerimento que permite que a proposta não siga o rito tradicional de tramitação e seja votada direto em plenário.

A intenção de Kassab é pedir ao TSE o registro do Partido Liberal (PL) logo após o Carnaval. Somado ao seu próprio PSD, o PL poderia chegar a um bloco com mais de 55 deputados, número suficiente para se impor como uma ameaça direta à histórica influência do PMDB em Brasília.

Cunha ainda tem na manga outras estratégias para travar a criação do novo partido de Kassab. Diz ele: “Também proporemos rapidamente que a criação de partidos não pode se dar apenas mediante a coleta de assinaturas de apoio, que em muitos casos são compradas nas ruas. O apoio tem de ser traduzido em filiação partidária. O PMDB vai à Justiça defender essa tese”, afirmou. O novo presidente da Câmara continua: “Lutaremos ainda contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dá um prazo de 30 dias para os parlamentares aderirem às novas siglas. Isso é um absurdo. Fixa-se um prazo de um mês para a cooptação. Não somos contra a Rede, da ex-ministra Marina Silva, que tem consistência programática e ideológica, mas contra os partidinhos que pagam por assinaturas nas ruas. “