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Crise nos Transportes faz Dnit paralisar trabalhos

Dois diretores estão de férias, um foi afastado, outro pediu demissão. Sem quórum, diretoria colegiada do órgão não pode deliberar e tomar decisões

Por Luciana Marques
22 jul 2011, 19h27

Em meio ao furacão da crise nos Transportes, o Dnit, principal órgão executivo do ministério, corre o risco de ter as atividades paralisadas até o fim do recesso parlamentar. Isso porque o departamento toma suas mais importantes decisões por meio de uma diretoria colegiada, formada por sete diretores. Deste total, apenas três sobreviveram às denúncias de corrupção até agora, sendo que um deles está de férias. O diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, com a cabeça a prêmio, tirou férias. Com apenas dois representantes, o conselho está impedido de deliberar – o quórum mínimo exigido pelo regimento interno é de quatro diretores.

Os subsitutos – que ainda não foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff – só podem ser nomeados após sabatina no Senado Federal, mas os parlamentares só voltam ao trabalho no dia 1º de agosto. Até lá, o Dnit ficará em uma sinuca de bico. As decisões do órgão – como abertura de processos de licitação – podem ser repassadas ao Conselho Administrativo, composto por seis representantes.

Entre eles, funcionários do próprio Dnit e dos ministérios dos Transportes, Planejamento e Fazenda. Ocorre que dificilmente o conselho está a par de questões técnicas, que ficam a cargo da diretoria colegiada. Portanto, a tendência é que o Dnit paralise os trabalhos até que os novos diretores sejam efetivados.

Demissões – A última baixa no Dnit aconteceu nesta sexta-feira, com o pedido de exoneração do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron. Antes dele, foi afastado do cargo por sessenta dias o diretor executivo, José Henrique Sadok de Sá. Outros dois estão de férias: Herbert Drummond, diretor de Infraestrutura Aquaviária, e Luiz Antonio Pagot, diretor-geral. A expectativa é de que Pagot deixe o cargo nos próximos dias.

Os únicos diretores que restaram são Jony Marcos Lopes, de Planejamento e Pesquisa, e Geraldo Lourenço de Souza Neto, de Infraestrutura Ferroviária. Neto acumula a função de diretor de Administração e Finanças do órgão, cargo que estava vago até a publicação do Diário Oficial da União dessa sexta-feira. Como já ocupava cargo de chefia, ele não precisou passar por sabatina para assumir interinamente o novo papel.

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