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Justiça

O júri não é um circo, os jurados não são palhaços

Advogados da defesa do Caso Bruno tumultuaram início do julgamento, manobraram para retardar a Justiça e acabaram prejudicando os réus. Nos Estados Unidos, abandono do plenário pode render prisão de um ano

Cecília Ritto
  • Clima no plenário do Fórum de Contagem esquentou durante depoimento do delegado aposentado Edson Moreira

    Renata Caldeira/TJMG

  • Durante depoimento do delegado Edson Moreira, Bola (à dir.) faz anotações

    Renata Caldeira/TJMG

  • Delegado Edson Moreira, que coordenou a investigação sobre a morte de Eliza Samudio, é ouvido como testemunha no júri de Bola

    Renata Caldeira/TJMG

  • Bola conversa com um dos seus onze advogados de defesa

    Renata Caldeira/TJMG

  • O detento Jailson Oliveira presta depoimento acompanhado por um policial

    Renata Caldeira/TJMG

  • Parte da equipe de advogados do ex-policial Bola

    Renata Caldeira/TJMG

  • Bola se senta no banco dos reús no primeiro dia de seu julgamento, em Minas Gerais

    Renata Caldeira/TJMG

  • Bola se senta no banco dos reús no primeiro dia de seu julgamento, em Minas Gerais

    Renata Caldeira/TJMG

  • Bola se senta no banco dos reús no primeiro dia de seu julgamento, em Minas Gerais

    Renata Caldeira/TJMG

  • Bola se senta no banco dos reús no primeiro dia de seu julgamento, em Minas Gerais

    Renata Caldeira/TJMG

  • Bola se senta em frente à juíza Marixa Fabiane, no Fórum de Contagem

    Renata Caldeira/TJMG

  • Ércio Quaresma (à esq.) comanda a defesa do ex-policial Bola

    Renata Caldeira/TJMG

  • O promotor Henry Castro e a juíza Marixa Fabiane no júri do ex-policial Bola

    Renata Caldeira/TJMG

  • Henry Castro, promotor do Caso Bruno

    Marcelo Albert/TJMG

  • Henry Castro, promotor do Caso Bruno

    Marcelo Albert/TJMG

  • Henry Castro, promotor do Caso Bruno

    Marcelo Albert/TJMG

  • Juíza Marixa Fabiane ouve Bruno no terceiro dia de julgamento, em Contagem

    Renata Caldeira / TJMG

  • No terceiro dia de Tribunal de Júri, Bruno chora ao depor

    Renata Caldeira / TJMG

  • Goleiro Bruno chora em depoimento à juíza Marixa Fabiane

    Renata Caldeira / TJMG

  • O ex-goleiro Bruno e seus advogados, Lúcio Adolfo e Thiago Lenoir no Fórum de Contagem, em 06/03/2013

    Cristiane Mattos/FuturaPress

  • Chegou a hora do julgamento do goleiro Bruno

    VEJA

  • Goleiro Bruno entre os advogados de defesa

    Marcelo Albert/TJMG

  • Goleiro Bruno e Dayanne no segundo dia do julgamento

    Renata Caldeira / TJMG

  • Goleiro Bruno beija a prima Célia Rosa Sales, que depôs no julgamento

    Renata Caldeira / TJMG

  • O ex-goleiro Bruno e seu advogado, Lucio Adolfo, no fórum de Contagem, em 05/03/2013

    Douglas Magno/O tempo/Futurapress

  • Jorge Luiz Rosa Sales dá entrevista ao 'Fantástico', da Rede Globo, na noite de domingo: contradições e revelações sobre o envolvimento do goleiro Bruno no caso

    Reprodução

  • Bruno será levado (de novo) a júri popular em março

    Alexandre Brum/Ag. O Dia

  • Macarrão no banco dos réus durante o quinto dia de julgamento

    Vagner Antônio/TJMG

  • Macarrão prossegue depoimento durante o quarto dia de julgamento

    Renata Caldeira/TJMG

  • Macarrão no banco dos réus para o terceiro dia de julgamento

    Thiago Chaves/Estadão Conteúdo

  • Macarrão revelou detalhes do desaparecimento de Eliza Samudio  no julgamento

    Divulgação/Vagner Antônio/TJMG

  • Tiago Lenoir e Adolfo Lúcio, advogados do goleiro Bruno

    Alex de Jesus/Estadão Conteúdo

  • Terceiro dia do julgamento do caso Eliza Samudio realizado no Fórum de Contagem, Minas Gerais

    TJMG

  • Goleiro Bruno beija a noiva Ingrid Calheiros na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais

    TJMG

  • Bruno, Luiz Henrique Romão e Dayanne Rodrigues do Carmo na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais

    Reuters

  • Goleiro Bruno na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais durante o julgamento sobre o assassinato de Eliza Samudio

    TJMG

  • Goleiro Bruno na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais durante o julgamento sobre o assassinato de Eliza Samudio

    TJMG

  • Bruno e Dayanne Rodrigues do Carmo na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais durante o julgamento sobre o assassinato de Eliza Samudio

    Juliana Flister/Reuters

  • Goleiro Bruno na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais durante o julgamento sobre o assassinato de Eliza Samudio

    TJMG

  • Goleiro Bruno na sala de audiência do Fórum de Contagem, Minas Gerais durante o 2° dia de julgamento

    Pedro Vilela/Futurapress

  • Bruno chega ao Fórum de Contagem para o segundo dia de julgamento

    Reprodução TV

  • Movimentação na sala de audiência do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, para o julgamento do ex-goleiro Bruno

    Pedro Vilela/Agência I7/Estadão Conteúdo

  • Luiz Henrique Romão, o Macarrão, chega ao fórum, onde será julgado

    Alexandre Brum/Ag. O Dia

  • Jose Arteiro, advogado da familia de Eliza

    João Miranda/O Tempo/Estadão Conteúdo

  • A dona de casa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em MG

    João Miranda/O Tempo/Estadão Conteúdo

  • Ercio Quaresma, um dos advogados do acusado Marcos Aparecido dos Santos, o Bola

    João Miranda/O Tempo/Estadão Conteúdo

  • Ingrid Calheiros, atual mulher do goleiro Bruno, no Fórum de Contagem

    Alex de Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo

  • Rui Pimenta, advogado do goleiro Bruno, na sala de audiência do Fórum, em Contagem

    Eugenio Moraes/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo

  • Dayanne Rodrigues do Carmo, ex-mulher de Bruno, acusada de sequestro e cárcere privado, chega ao fórum

    João Miranda/O Tempo/Estadão Conteúdo

  • A juiza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues na sala de audiência do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem

    Pedro Vilela/Agência I7/Estadão Conteúdo

  • Populares realizam manifestação em frente ao fórum de Contagem, Minas Gerais antes do início do julgamento do goleiro Bruno e outros 4 acusados de sequestro e assassinato de Eliza Samudio

    Flavio Tavares/Futurapress

  • Eliza Samudio, de 25 anos, está desaparecida desde o início de junho. Eliza era ex-amante do ex-goleiro do Flamengo Bruno e tentava provar judicialmente que o atleta era pai de seu filho, também batizado de Bruno, de cinco meses. A suspeita é de que Eliza, a mando de Bruno, tenha sido brutalmente assassinada por amigos do goleiro

    Marcelo Theobald / O Globo

  • PLANO B - Na carta interceptada, Bruno convoca o comparsa Macarrão a “ficar aqui” e livrá-lo da condenação pela morte de Eliza: três vezes “Me perdoe”

    Alex de Jesus/O Tempo: Mercelo Theobald/Extra/Ag. Globo

  • Luiz Henrique, o Macarrão, o goleiro Bruno, e Marcos Paulista, fichados pela polícia de Minas

    Divulgação

  • Sérgio Rosa Sales

    AE

  • Perícia no sítio do goleiro Bruno

    AE

  • Sérgio Rosa Sales é conduzido por policiais

    AE

  • A ex-mulher do goleiro Bruno,  Dayanne de Souza, é a primeira a depor. Alem dela, devem prestar depoimento Wemerson Marques de Souza (o Coxinha), Elenilson Vitor, Sergio Rosa Sales e Flavio Caetano Araujo

    Eugenio Moraes / Ag. O Globo

  • AMOR VERDADEIRO - Macarrão, o fiel escudeiro: peça fundamental do plano para tirar de uma vez por todas Eliza do caminho de Bruno, o seu “Tigrão”, a quem dedicou uma tatuagem horas antes de sequestrá-la na frente de um hotel na Barra da Tijuca

    Fabiano Rocha/Ag. Globo

  • O goleiro Bruno, chegando no Departamento de Investigações, em Belo Horizonte, em 09/07/2010

    André Mourão/Agência O Dia

  • EM CENA - Um executou, o outro assistiu: os depoimentos de Jorge Luiz (de rosto coberto, por ser menor de idade na época), primo de Bruno que assistiu ao assassinato, incriminaram o ex-policial Bola, matador de aluguel que asfixiou Eliza na sua própria casa

    Pedro Silveira/O Tempo/Folhapress e Cristiano Trad/AE

  • VENDE-SE - O sítio de onde Eliza saiu para a morte: ninguém se interessou por comprar a propriedade de Bruno. Ali, enquanto a amante ficava trancada em um quarto, o goleiro oferecia um churrasco no quintal, local em que, dois dias depois, queimaria as roupas da moça

    José Patrício/AE

  • Ex-amante do goleiro Bruno Eliza com Bruninho no colo

  • Fotos do filho de Eliza Samudio e do goleiro Bruno, em álbum encontrado pela polícia no sítio do goleiro

    Agência Folha

  • Cães do Corpo de Bombeiros procuram vestígios do corpo de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno

    AE

  • O goleiro Bruno Fernandes durante a comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte

    Alex de Jesus/O Tempo/Folhapress

  • O goleiro Bruno Fernandes e o policial Marcos Paulista, envolvidos na morte de Eliza Samudio

    Agência Globo

  • Goleiro Bruno Fernandes chega ao Departamento de Investigações, em Belo Horizonte  (José Patrício/Agência Estado)

  • Camisa autografada pelo goleiro Bruno: 79 reais

    Reprodução

  • Camisa do ex-goleiro Bruno em liquidação

  • Goleiro Bruno volta aos treinamentos no Flamengo

    Fábio Motta/AE

  • Land Rover do goleiro Bruno

    Marcelo Theobaldo/Agência Globo

  • O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de envolvimento no assassinato de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno

    AE

  • Dayanne

  • O goleiro Bruno Fernandes passou mal e desmaiou por volta de 10h45 desta quarta-feira, pouco antes da audiência que deve ouvir 21 testemunhas no processo que corre em Contagem (MG) contra o jogador

    Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folha

  • Eliza Samudio, 25, ex-amante do goleiro Bruno, do Flamengo

    AE

  • Luís Carlos Samudio, pai da Eliza Samudio,  ex-amante do goleiro Bruno, com o filho do casal

    FolhaPress

  • O delegado Edson Moreira, que preside a investigação do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno

    AE

  • Polícia Civil de MG e RJ na casa onde estariam restos mortais de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, do Flamengo

    Domingos Peixoto/Agência o Globo

  • Polícia Civil no condomínio do goleiro Bruno

    Carlos Moraes/Agência O DIA/AE

  • O chefe do Departamento de Investigações da polícia mineira, Edson Moreira, mostra a foto do ex-policial Marco Antônio Aparecido dos Santos, acusado de estrangular Eliza Samudio.

    FolhaPress

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“Com todo o respeito pela advocacia, acho que os advogados acabaram prejudicando os réus. As estratégias usadas são também um prejuízo para o estado, que gastou com escolta, alimentos, mobilizou imprensa, convocou jurados para julgar cinco pessoas. No fim, ficaram duas”, diz o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra

Reservado ao julgamento de assassinos, o Tribunal do Júri é um momento especial da Justiça. O ritual em que o juiz compartilha seu poder de julgamento com integrantes de determinada comunidade, para decidir entre culpa ou inocência dos réus, fascina o público, inspira a ficção. Clássicos do cinema e séries como Law & Order são exemplos de como nos Estados Unidos os tribunais são admirados. Se um grande crime assume a condição de drama, como no caso O.J. Simpson, absolvido em 1995, no que os americanos chamaram de ‘julgamento do século’, dada a repercussão, ou no do goleiro Bruno, no Brasil, o movimento das togas torna-se um espetáculo para a população.

Diferentemente da frieza dos julgamentos ordinários, no júri, acusação e defesa competem com forte apelo emocional, tentam impressionar os jurados, usam as semelhanças que cada um dos sete ‘julgadores’ (é esta a quantidade fixada pela lei brasileira) podem ter com a vítima ou com o autor, e seus motivos para matar.

Apesar de ter inevitável dimensão de espetáculo, o Tribunal do Júri não é um circo. Tampouco são palhaços os jurados e os que acompanham as exaustivas sessões. Mas foi essa a impressão passada à centena de pessoas que, na última segunda-feira, acompanhou a abertura do júri para julgar cinco dos sete acusados do sequestro e da morte de Eliza Samudio, a ex-amante do goleiro Bruno Fernandes morta em 2010.

Agindo dentro das regras do júri – sim, atuavam dentro da lei, mas muito além dos limites aceitáveis para algo previamente acordado – advogados de defesa passaram a praticar o “antijogo”, algo punido até nos esportes. Comandante da fanfarra do vale-tudo, Ércio Quaresma, que já defendeu Bruno e atualmente representa apenas o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos (Bola, acusado de ser o executor da vítima), simplesmente abandonou a sessão. Alegou não concordar com os 20 minutos – prorrogáveis por mais 15 – para suas considerações iniciais.

O movimento de Quaresma foi semelhante a um pontapé desleal que prenuncia, para o árbitro de futebol, uma partida marcada por faltas duras. A juíza Marixa Fabiane Rodrigues poderia, naquele momento, nomear um defensor público para assumir a defesa do réu e evitar o desmembramento do processo – criando um novo julgamento para Bola, apesar de as acusações serem referentes a crimes conexos. Era esse, como se viu, o objetivo de Quaresma – ele e seus assistentes comemoraram essa decisão, ao deixarem o Fórum. Marixa preferiu, nesse momento, evitar futuros questionamentos da sentença, e permitiu que o processo de Bola tomasse caminho distinto dos demais.

A juíza ergueu, no entanto, seu cartão amarelo: anunciou, nas primeiras horas do segundo dia de sessão, uma multa para os advogados que tinham tumultuado a sessão “desnecessariamente” na manhã anterior. A medida sinalizou que o espaço não seria dominado pela baderna. Mas para a defesa do goleiro Bruno o importante era seguir adiante, atropelando o bom-senso. Dispostos a também separar o processo do jogador, Bruno pediu a palavra e destituiu seu principal advogado, Rui Pimenta, na esperança de obter um desmembramento e adiar mais uma vez o julgamento. Marixa reagiu, dizendo a Bruno que ele tinha outro defensor nomeado. Bruno tentou destituir também o criminalista Francisco Simim, alegando preocupação com outra ré defendida por ela (Dayanne, sua ex-mulher). A juíza manteve a sessão, e deferiu um pedido da acusação para tirar do julgamento o processo de Dayanne – o que, em tese, acabaria com as ‘preocupações’ de Bruno. No dia seguinte, no entanto, o principal acusado conseguiu o que queria: constituiu novo advogado, Lúcio Adolfo, e ganhou prazo. O novo júri está marcado para 4 de março.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, os advogados não só se excederam nas suas táticas para retardar a Justiça, como passaram insegurança aos clientes e acabaram por colocar os réus em maus lençóis. “Fico perplexo com as obstruções ao julgamento que trata de uma ação penal gravíssima. Também me sinto constrangido de ver que a morosidade do julgamento do processo penal não decorre da atividade da magistratura, mas da advocacia, cujo objetivo é julgar a ação de modo retardado e, com isso, provocar relaxamento da prisão de alguns réus, como a do Bruno”, diz Calandra.

Esta semana, o presidente da AMB recebeu a visita do presidente da suprema corte do estado de Kentuckhy, nos Estados Unidos, e comentou sobre o caso. Ele relatou o abandono de Ércio Quaresma do júri, como forma de conseguir adiar o julgamento. Quis saber do colega americano, então, o que aconteceria nos Estados Unidos em uma situação como essa. “Lá, nunca aconteceu isso. Se houvesse algo parecido, seria cassada a licença do advogado e ele ficaria preso por um ano”, contou Calandra sobre a conversa com o magistrado.

No direito brasileiro, os advogados poderiam ter de responder a um processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – algo bem mais brando. “Marixa é uma santa. Ela foi plasmada na beleza dos ventos e montanhas mineiras”, diz Calandra, sobre a placidez com que a juíza atuou diante das controversas atitudes que resultaram na mudança de advogados e na alteração de data do julgamento de três réus.

Nos Estados Unidos, em caso de surgir alguma questão paralela, o júri é suspenso e os advogados se reúnem na sala do juiz, na companhia do magistrado, para dissolver a dúvida. Não existe a possibilidade de abandonar o plenário do júri. O desrespeito, nesse caso, não é ao juiz, ao réu ou a uma das partes, mas ao país. Se não se pode exigir postura semelhante dos advogados que atuaram em Contagem ao longo da última semana, pelo menos seria desejável que agissem com responsabilidade e respeito aos clientes. Não foi o que aconteceu. Para Calandra, as manobras da defesa no julgamento do Bruno mostraram despreparo dos representantes legais dos réus. “Para um julgamento como esse, o advogado deveria ter qualificação aprofundada. Não se pode pegar pessoa inexperiente para defender em um júri de tal complexidade. Um advogado, para atuar no júri, tem que ter nervos de aço e um preparo intelectual muito alto”, adverte o presidente da AMB.

O promotor do caso, Henry Wagner Vasconcelos de Castro, também criticou Quaresma. "Tem gente que não sabe o que é advocacia. Só sabe o que é cachorrada", afirmou Henry Castro, referindo-se a Ércio Quaresma, que, segundo ele, é amigo de Bola há duas décadas. Bola foi quem matou Eliza estrangulada, de acordo com a denúncia.

O promotor Francisco de Assis Santiago, do 2º Tribunal de Júri de Belo Horizonte, é famoso em Minas Gerais por suas atuações. Participou de 1.600 júris, com mais de 90% de condenação dos réus. No último dia do júri sobre a morte de Eliza Samudio, ele esteve no Fórum Pedro Aleixo, em Contagem, e comentou a atuação dos advogados. “Os advogados da defesa procuraram tirar proveito da mídia, e não fazer a defesa dos réus. Faltou ética profissional”, criticou.

A consequência de toda a encenação pode ser prejudicial aos réus. Criar manobras para atrapalhar o andamento do processo são mal vistas pelos jurados, que tendem a acabar por condenar o acusado. “Com todo o respeito pela advocacia, acho que os advogados acabaram prejudicando os réus. As estratégias usadas são também um prejuízo para o estado, que gastou com escolta, alimentos, mobilizou imprensa, convocou jurados para julgar cinco pessoas. No fim, ficaram duas”, disse Calandra.

Encerrado o julgamento de Macarrão e Fernanda – os réus remanescentes –, conclui-se que para os clientes de Quaresma e companhia a emenda foi pior que o soneto: sozinho diante dos jurados, o fiel escudeiro de Bruno não aguentou a pressão e confessou que Eliza foi morta. Recebeu pena de 15 anos de prisão pelo assassinato. Mas criou uma bomba relógio que deve explodir em 4 do março, quando Bruno e Bola estiverem no banco dos réus.

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