Cães e gatos já podem tirar passaporte

A partir deste sábado, cães e gatos têm direito a passaporte para viajar pelo Brasil e para outros países. A iniciativa foi tomada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por causa do aumento no número de passageiros que viajam com seus pets. A novidade havia sido divulgada no dia 22 de novembro de 2013 no Diário Oficial da União.

A expedição do documento é opcional, gratuita, será feita em português, inglês e espanhol e terá validade para todo território nacional e países que o reconheçam como equivalente ao certificado sanitário de origem.

No passaporte do pet deverão constar informações sobre o animal, dados de vacinação e exame clínico realizado por veterinário. Nome completo e endereço do proprietário também são necessários. A foto do pet não será obrigatória, porém o dono poderá fornecer um retrato em tamanho 5×7.

“O passaporte é uma forma econômica de identificação, pois a cada viagem programada era necessário que o dono fosse solicitar um atestado de saúde ao veterinário. Com o passaporte, o número de solicitações de atestados diminui para mais ou menos duas vezes ao ano”, afirmou o veterinário Mauro Alves, da Clínica Pet Stuff.

Documentos necessários – Para obter o documento, o dono deve apresentar atestado de saúde e carteira de vacinação do animal. A solicitação do passaporte deverá ser feita em uma das unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em aeroportos, portos, postos de fronteira e alfândegas. O passaporte será entregue pelo Ministério da Agricultura em um prazo de trinta dias. O documento substitui o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e o atestado de saúde e vale para toda a vida do animal, bastando que sejam atualizadas as informações sobre a saúde do pet a cada viagem.

A emissão do documento só é realizada após o implante de um microchip – dispositivo de identificação eletrônica – sob a pele do animal, método já utilizado na União Europeia. Informações do dispositivo – código, data de aplicação e localização do microchip – constarão no passaporte.

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Cuidados de véspera – Antes do embarque, o dono precisará solicitar que um veterinário registre no passaporte informações sobre a saúde do animal, como dados de vacinação, tratamentos, exames e análises exigidos pelo país de destino – todos os exames e comprovantes deverão ser expedidos em um prazo de até dez dias antes da viagem. Em seguida, o passageiro terá que validar as novas informações em uma unidade do Vigiagro.

As regras para o transporte de cães e gatos em aviões podem variar segundo a companhia aérea. Em geral, cães e gatos de pequeno porte podem ficar com o proprietário na cabine, desde que em uma caixa própria para o transporte. Já animais maiores deverão ficar no compartimento de bagagens – exceto cães-guia. O dono deve checar as informações disponíveis nos sites das empresas.

Dona do shih tzu Plock, Janaina Pacheco, de 37 anos, disse que o carrega frequentemente para Goiânia e Rio de Janeiro de avião e já enfrentou problemas com uma companhia aérea para levar Plock na cabine. “Quando cheguei ao guichê da companhia, me avisaram que as regras haviam mudado e o cão teria que ser despachado.” Segundo ela, ao chegar ao destino, o pet não apareceu: “Foi então que me chamaram pelo microfone. Disseram que ele tinha aberto a grade da caixa e, quando eles levantaram a porta do compartimento de bagagem, Plock pulou. Depois desse dia, comprei uma sacola maleável para que ele sempre embarque na cabine comigo”, conta a dona.