Pará: as razões de quem é pró e contra a divisão
Separatistas dizem que novos estados trarão progresso; defensores do Pará unido argumentam que divisão só aumentará desigualdade
O debate em torno da divisão do Pará para a criação dos novos estados de Tapajós e Carajás desperta paixões e rancores políticos regionais. Os argumentos de ambos os lados são legítimos e louváveis, revelando, sob diferentes prismas, a histórica ausência e omissão do poder público para solucionar as carências do Pará. Tal constatação não significa, necessariamente, que criar novas unidades da federação será solução para qualquer coisa.
Entre os separatistas, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) é a voz mais forte em Brasília. Por ele, o plebiscito marcado para dezembro deveria contemplar apenas os eleitores dos pretensos estados, deixando o naco menor e mais populoso do Pará de fora da questão.
Do lado oposto, o secretário estadual Zenaldo Coutinho (PSDB) argumenta que Carajás e Tocantins só serviriam para fortalecer politicamente pequenos grupos políticos. Ele admite as falhas estruturais do Estado, mas tenta convencer os paraenses de que a divisão só multiplicaria a pobreza.
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A separação é boa para quem?
“É boa para todo mundo. Basta olhar os exemplos de Goiás e Tocantins, e do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde as separações beneficiaram a todos. Nestes lugares, foram reduzidas as desigualdades regionais.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“É boa para três grupos. Um que se sente, com legitimidade, distante das políticas públicas. O segundo, formado pelo grande capital, já detém o poder econômico e quer o poder político. No último grupo estão os políticos, que desejam seu quinhão com a divisão.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
O plebiscito deve ocorrer em todo o Pará ou só nas áreas em questão?
“A Constituição diz que é preciso ouvir a população interessada, que são as de Carajás e de Tapajós..”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“Pelo razoável, acho que todos os paraenses que devem decidir o seu destino.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
Quais pontos a campanha vai martelar?
“Primeiro, que a separação será boa até para o Pará, que é nosso estado original. O cidadão vai ganhar por ter governo, judiciário e educação mais próximos, em vez de a 1 000 quilômetros. No Carajás, não há faculdades de medicina, no vizinho Tocantins, são cinco. São oito cursos de engenharia contra só um nosso, implantado no ano passado.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“Os estudos devem trazer à razão um debate que está muito emocional. Esta divisão interessa a poucos. À população, não interessa. Ter mais dois palácios e tribunais não significa mais médicos, hospitais e escolas. Vamos demonstrar que três estruturas burocráticas terão que ser mantidas com uma capacidade de investimento reduzida.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
Carajás teria em Marabá a capital mais violenta, e, em Santarém, a capital do segundo estado mais pobre. São pontos a se levar em conta?
“É culpa da ausência de estado. Não houve como lidar com o grande fluxo migratório. De 2000 para 2010, a população do Amapá cresceu 40%, de Roraima, 39%, e Carajás, 38%. Sobre Santarém, gostaria de saber de onde veio este número. Entendo que Tapajós tem um potencial extraordinário.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“Não vislumbro melhora.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
O que garante que estes novos governos cuidariam melhor destas regiões?
“Seria um exercício de adivinhação. Como em qualquer outro lugar.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“O problema não é a divisão. Precisamos de uma recomposição do pacto federativo. No Pará houve um rompimento desse princípio. Contribuímos para o superávit da balança comercial do país com minério, gado e madeira, mas não recebemos nada. Exportamos a energia de Tucuruí e depois, de Belo Monte. Só que esse imposto fica no estado consumidor, enquanto ficamos com todo o ônus dos impactos ambiental e social. O Pará precisa ser recompensado pela sua contribuição ao Brasil.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
Carajás e Tapajós teriam suas receitas baseadas na exportação de grãos e minérios. O que garante que uma queda nos preços não implodiria suas economias?
“É um risco que vale para todo o Brasil. É o agronegócio que sustenta a balança comercial do país. Teremos que atrair capital. Não adianta exportar minério para a China e receber bens manufaturados de maior valor. Se em Carajás existe a maior reserva mineral do mundo, deveria ter também um grande parque industrial. Da energia de Tucuruí, só consumimos 10%. Com Belo Monte pronto, só ficaremos com 2% ou 3%.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“As projeções indicam que Carajás e Tapajós ficarão atrelados aos repasses federais. O Pará tem pluralidade na economia, Carajás e Tapajós, não. Uma divisão só serviria para gerar mais miséria.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
O tamanho da economia de Carajás está entre as de Sergipe e Alagoas. Justifica criar um estado?
“O PIB de Carajás é grande. Temos o dobro do rebanho bovino de Tocantins, além de aciarias e oito guserias. Nosso vizinho Tocantins tem uma receita per capita duas vezes e meia maior que a do Pará. Acredito que em Carajás vamos ser maiores ainda, pois temos mais estrutura.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“Nossas exportações são desoneradas e não recebemos incentivos. O Brasil tem que rever esse modelo, que penaliza o Pará. Estamos na Amazônia. Aqui a produção agrícola é distinta do resto do país. Precisamos garantir reservas legais. Em Tapajós, estão grandes reservas ambientais e indígenas. Criar um estado com áreas que não podem ser ocupadas vai gerar mais pressão sobre a floresta. Em Carajás não é diferente.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
O custo fixo das máquinas públicas dos dois estados somaria mais de nove bilhões de reais. Não é muito dinheiro?
“Quem fez estes cálculos? Não sei o que consideram implantação. Deveria incluir a criação de uma nova capital, com prédios e infraestrutura. Tenho certeza que empresas fariam isso em troca de 30% dos lotes da capital. E nada disso será construído de uma vez só. Tocantins fez cinco mil quilômetros de rodovias em 20 anos. Nós precisamos de oito mil quilômetros de vias pavimentadas para integrar a região. É algo que não foi feito nos 150 anos de existência do Pará.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“Em Tapajós, vão gastar 50% do PIB com a máquina administrativa. Isso não vai melhorar a vida de ninguém que precise dos serviços públicos. Se o Pará for mantido unido, temos é que melhorar nossa capacidade gerencial. O exemplo é Parauapebas, em Carajás, onde fica mina da Vale. A cidade recebe recursos, mas é urbanisticamente sem planejamento e possui uma população pobre.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
Como atrair investimentos sem aumentar os problemas ambientais e sem ameaçar as áreas de preservação?
“Basta ter planejamento. O desmatamento é fruto a ausência de estado. Primeiro veio o desbravador. O estado veio muito atrás, sem regularizar a terra e nem matar o mosquito da malária. Os governos jamais se anteciparam nem orientaram a produção. Chegaram só para cobrar impostos e fazer alguma benfeitoria. Quando houver estado, o desmatamento vai cair.”
Giovanni Queiroz – Deputado federal (PDT-PA)
“Temos programas com prefeituras, Judiciário, ONGs e ministérios da Justiça e do Meio Ambiente. Queremos estancar o desmatamento, regularizar a posse da terra. Deu certo em Paragominas. É uma forma de pacificar o campo.”
Zenaldo Coutinho – Secretário da Casa Civil do Pará
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