As estrangeiras atrás das grades por tráfico no Brasil
Site de VEJA visitou a Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, onde cumprem pena 76% das mulheres estrangeiras detidas no Brasil
Principal porta de saída do país para o exterior, o Estado de São Paulo contabiliza atualmente 2.087 estrangeiros presos por crimes em território brasileiro, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária. Na lista de crimes, mais de 70% dos casos são flagrantes da tentativa de embarcar levando drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Um relatório do ano passado da International Narcotics Control Board (INCB), da Organização das Nações Unidas (ONU), indicou que o Brasil é o principal corredor da cocaína produzida na Bolívia e no Peru para a Europa. “O Brasil, com suas extensas fronteiras terrestres com todos os três principais países produtores de cocaína e um litoral extenso, além de ser um país de destino para grandes quantidades de cocaína, também oferece fácil acesso ao Oceano Atlântico para exportar drogas para a África Ocidental e Central e de lá seguir para a Europa e outros países”. Os registros do governo paulista mostram que um terço dos estrangeiros presos no Estado são mulheres, a maioria as chamadas “mulas” no jargão do narcotráfico. Na semana passada, o site de VEJA visitou, com autorização judicial, a Penitenciária Feminina da Capital, na Zona Norte de São Paulo, onde estão 349 das 519 estrangeiras que cumprem pena longe dos seus países – no Brasil todo, são 727 estrangeiras presas.
Para tentar embarcar com a droga, essas mulheres recebem, em média 2.000 dólares. Segundo os dados do governo paulista, elas são procedentes de 55 países, mas a maioria hoje é de origem boliviana (64), sul-africana (63) e angolana (52). A maioria foi detida no aeroporto de Guarulhos com a droga em pacotes colados ao corpo ou ingerida em cápsulas improvisadas. É o caso da portuguesa Vanda Cristina Grades Paulino, de 32 anos, dois deles atrás das grades depois de ter sido flagrada com dois quilos de cocaína a caminho de Londres. Vanda afirma ter sido contratada por 7.000 libras (cerca de 26.000 reais). A droga, relata, saiu do Paraguai e foi recebida por ela em Curitiba (PR). “Tinha passado os dois dias anteriores sob efeito do crack e sabia que ia ser pega, dava para sentir o cheiro da droga por onde passei”, diz Vanda, condenada a seis anos e cinco meses de prisão em regime fechado. “Ter sido presa foi bom porque acho que nunca teria conseguido parar de me drogar de outra forma.”
A angolana Eduardina Julia Wadi, de 29 anos, chegou ao Brasil há quatro anos atraída por relatos de amigas que afirmavam estar ganhando muito dinheiro como garotas de programa no Centro de São Paulo. Três meses depois de desembarcar no país, ela foi presa tentando viajar para a África do Sul com pacotes de cocaína escondidos debaixo das roupas. Foi condenada a dezoito anos de prisão com o agravante de associação ao tráfico. Por meio de interceptações telefônicas, a polícia descobriu que ela era ligada a traficantes estrangeiros presos pela Polícia Federal.
No presídio, Vanda e Eduardina trabalham para uma empresa que fabrica peças e equipamentos hospitalares. A jornada é de oito horas diárias. Recebem um salário mínimo. Outras detentas da Penitenciária Feminina da Capital trabalham em empresas credenciadas pelo Estado, ajudam na limpeza ou na cozinha.
Lei – Até o fim da década de 1990, presos estrangeiros ficavam em uma custódia montada dentro da unidade da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Diante do aumento do número de prisões, os acusados do sexo masculino passaram a esperar o julgamento na penitenciária de Itaí, no interior do Estado, e as mulheres na Penitenciária Feminina da Capital.
Além dos defensores públicos da União, a única rara visita que elas recebem é de representantes do consulado de seus países. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que a policia comunique aos consulados imediatamente sobre estrangeiros detidos no país.
No início de abril, o Conselho Nacional da Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho, aprovou norma que concede um visto especial aos estrangeiros presos beneficiados com progressão de pena – podem cumprir o restante da pena no Brasil em liberdade. “Temos um custo com esse estrangeiro. Além disso, nossa legislação é muito branda, os presos estrangeiros conseguem progressões de pena e, recentemente, o Supremo Tribunal Federal fixou jurisprudência que lhes permite permanecer no pais de forma regular, respondendo ao processo em liberdade”, diz o juiz federal criminal Ali Mazloum.
A peruana Luz Mercedes, de 57 anos, aguarda decisão sobre a progressão de sua pena. Ela foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por tráfico internacional de drogas e portar documentos falsos – já cumpriu cinco anos e nove meses. Mercedes diz que foi detida com nove quilos de cocaína numa mala no aeroporto de Guarulhos. De lá, seguiria para Madri, na Espanha. Ela já havia sido presa por dois anos e cinco meses em 2003 pelos mesmos motivos em Campo Grande (MS). Com perfil debochado, ela reage com ironia quando fala do futuro: “Vou escrever um livro de memórias, conheço muita gente da máfia italiana e nigeriana”.
No dia 22 de maio, a Polícia Federal incinerou 541 quilos de drogas apreendidas em Guarulhos. Produzida nos Andes para consumo na Europa, a cocaína, felizmente, ficou pelo caminho. Muitas estrangeiras que se associaram ao mundo do crime também.
Estrangeiras atrás das grades
Bolívia
64
África do Sul
63
Angola
52
Demais países
256
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