Aliados de Cunha atropelam Maranhão e antecipam eleição de novo presidente

Manobra garante sobrevida ao deputado afastado, já que ajuda a postergar análise da cassação para depois do recesso

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 7 jul 2016, 19h38

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante leitura de sua carta de renúncia - 07/07/2016 (Marcelo Camargo/)

Em um atropelo ao cronograma proposto pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), um grupo de deputados aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu antecipar a data da eleição para o novo presidente da Casa: enquanto Maranhão defendia a sessão apenas na quinta-feira, os líderes agendaram para a tarde de terça-feira. A decisão foi alvo de protestos por parte de adversários de Cunha, que avaliam que a medida tem como único objetivo evitar que o processo de cassação do peemedebista seja votado em plenário antes do recesso parlamentar.

Pela regra, cabe ao presidente da Câmara convocar as sessões em plenário, mas aliados de Cunha, em uma manobra, recorreram a trecho do Regimento Interno que permite que a eleição se dê por convocação dos líderes partidários. A reunião entre os líderes aconteceu horas após o peemedebista renunciar à presidência. O encontro acabou sem consenso e em meio à gritaria por parte de representantes do PSDB, DEM, Rede e PSB, que deixaram a sala acusando um acordão para ajudar Eduardo Cunha.

A nova data da eleição foi precedida de outras mudanças: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), alterou a sessão prevista para votar os recursos de Cunha contra a cassação de segunda para terça-feira. Depois, a eleição para o novo presidente foi agendada de modo a coincidir com a votação, o que deve impedir a realização da CCJ e evitar um desfecho sobre a cassação de Cunha antes do recesso parlamentar. Dessa forma, o peemedebista ganha uma sobrevida no mandato pelo menos até agosto.

“Nós não podemos participar dessa manobra. Defendemos que o processo seja encerrado na CCJ e na quinta seja feita a eleição do novo presidente. Para quê colocar uma coisa na frente da outra? Certamente para salvar o mandato do Eduardo Cunha”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

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Adversários de Cunha colhem assinaturas para um requerimento que retoma a sessão da CCJ para segunda-feira e também pretendem recorrer ao presidente interino Waldir Maranhão para, por meio de uma questão de ordem, derrubar a decisão chancelada pelos aliados do peemedebista. A convocação de uma eleição presidencial via líderes partidários é vista como inédita na Câmara e causa dúvidas sobre sua legalidade regimental.

Líder do governo de Michel Temer e aliado de primeira hora de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) afirma que a escolha da eleição apenas na quinta-feira foi chancelada por 280 deputados, o que representa a maioria dos líderes, e é suficiente para tornar sem efeito a convocação de Maranhão. “Essa decisão é permitida pelo regimento e agora nós temos de cumprir aquilo que foi determinado pelos líderes”, disse. Ele nega, por outro lado, qualquer tipo de interferência do Planalto. “Não há por parte do governo nenhuma ingerência do processo interno na Câmara, seja no processo de cassação seja o de sucessão presidencial”, afirmou.