Alckmin anuncia bônus de até R$ 8 mil por ano a policiais

Policiais receberão premiação caso atinjam metas de combate à criminalidade – que ainda não foram definidas. Programa entra em vigor em 1º de janeiro

Por Felipe Frazão 19 dez 2013, 13h58

Geraldo Alckmin anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (13) que governo entrará com processo contra a empresa alemã Siemens pela suposta fraude na licitação de contratos no setor ferroviário (Sebastião Moreira/EFE/VEJA)

O governo de São Paulo vai pagar até 8.000 reais a mais por ano a policiais que reduzirem a criminalidade a partir de janeiro do ano que vem. O valor da bonificação foi anunciado nesta quinta-feira pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, no entanto, não detalhou quais serão as metas de redução de crime a serem atingidas para que o bônus seja pago. O impacto no Orçamento deve variar de 500 milhões a 800 milhões de reais por ano, segundo Alckmin.

O governo paulista ainda planeja fazer em janeiro um seminário com 2.000 policiais, entre comandantes da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil, para estabelecer as taxas a serem batidas. “Os indicadores serão estabelecidos num seminário no comecinho de janeiro”, disse Alckmin, em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. “Já estão bastante debatidos, mas o seminário concluirá o debate e apresentará as metas.”

O governo definiu, com participação do Instituto Sou da Paz e da consultoria Falconi, que três categorias de crimes serão avaliadas: homicídios e latrocínios, roubos a veículos e cargas, e roubos em geral. Alckmin afirmou que o programa começa a contar a partir de 1º de janeiro.

Segurança pública: um debate ausente no país

Continua após a publicidade

Maquiavel: SP planeja criar disque-denúncia com recompensa

O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Veira, disse que o fato de os índices ainda não estarem estabelecidos não vai atrapalhar o início do programa: “Eles [os policiais] já estarão sabendo das metas no início de janeiro.” Grella afirmou que já tem todos os “estudos prontos”. “Isso não é algo que começa agora. São metas criadas e debatidas por meio de várias reuniões”, disse Grella. “400 policiais já receberam treinamento e orientação sobre o programa para repassar a informação e multiplicar os ensinamentos.”

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Benedito Meira, cerca de 60.000 policiais militares participarão do programa. O bônus e os resultados serão cobrados também da Polícia Civil e Técnico-Científica.

No seminário, o governo paulista pretende detalhar os índices determinados para cada região do Estado. A secretaria deve anunciar também as ferramentas de acompanhamento e de controle do cumprimento das metas.

Os policiais terão metas locais (estabelecidas para Distritos Policiais e companhias da PM), regionais (exigidas das Delegacias Seccionais e dos Batalhões/Comandos de Área) e de nível estadual (cobradas dos Comandos de Policiamento da Capital e do Interior e dos Departamentos de Polícia Civil). Caso atinjam todas as metas, agentes das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica poderão receber até 8.000 reais a mais como premiação. Se nem todas as metas foram atingidas, os policiais ganharão valores proporcionais.

Continua após a publicidade

Três meses – O pagamento do prêmio e a avaliação das metas serão trimestrais (2.000 reais a cada três meses). Os parâmetros também serão diferentes para as áreas do Estado e da capital paulista, estabelecidos a partir do desempenho dos policiais e dos índices de criminalidade a cada trimestre do ano anterior, com os quais serão comparados.

“Os indicadores [crimes] que estão em curva ascendente nós queremos estabilizar e depois diminuir, e os que já estão em queda, queremos que a queda continue”, disse Grella.

Um dos desafios do programa, segundo comandantes da PM, será evitar adulterações nos registros de ocorrências. Alckmin disse que “não há nenhuma hipótese” de que policiais camuflem o registro de crimes para atingir metas. “Não tenho dúvida de que as polícias vão trabalhar de forma coesa. Não há preocupação quanto aos indicadores e aos registros de ocorrência”, disse Grella. “Queremos que a realidade seja refletida nos registros.”

O programa de bonificação é uma das apostas de Alckmin para reduzir a criminalidade em ano eleitoral e já havia sido prometido em maio. À época, Alckmin chegou a dizer que o valor total poderia chegar a 10.000 reais por semestre ou 20.000 reais ao ano. O governo paulista ainda enviará o projeto de lei que institui o programa de premiação aos policiais para tramitação na Assembleia Legislativa.

Leis – Alckmin também sancionou nesta quinta-feira quatro projetos de lei que criam 5.000 cargos de oficial administrativo na PM, promovem oficiais aposentados a postos superiores, diária especial por jornada extraordinária (espécie de bico legalizado) e estende o valor do auxilio alimentação aos policiais militares.