A eleição para a presidência da Câmara e o petrolão

Os deputados Arlindo Chinaglia, Júlio Delgado e Eduardo Cunha disputarão o comando da Casa num período de tempestade no Congresso Nacional

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 21 dez 2014, 15h18

Os deputados Eduardo Cunha, Arlindo Chinaglia e Júlio Delgado são candidatos à presidência da Câmara em 2015 (VEJA.com/VEJA)

O próximo presidente da Câmara dos Deputados, que será eleito no dia 2 de fevereiro, deverá ter pela frente um dos mandatos mais conturbados e importantes da história brasileira. No momento em que o país começa a saber os nomes de políticos acusados de receberem dinheiro do propinoduto que assaltou a Petrobras, três deputados reeleitos já estão em intensa articulação para ocupar a cadeira: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Pelas mãos do futuro presidente da Câmara passarão decisões importantes para as investigações do petrolão e a punição de deputados que andaram fora da linha como a abertura de processos de cassação de mandatos e uma nova CPIs (comissões parlamentares de inquéritos). O cargo também é decisivo na distribuição de relatorias de projetos importantes para o governo.

Com a memória do mensalão ainda viva, o Palácio do Planalto tem especial interesse – e preocupação – com o futuro comandante da Câmara já que personagens influentes do PT aparecem no rol dos beneficiários do megaesquema de corrupção: a senadora Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o senador Lindbergh Farias (RJ), o ex-ministro da Casa Civil nos governos de Lula e Dilma Rousseff Antônio Palocci e o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

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Após um impasse entre os possíveis candidatos, o ex-presidente Lula escolheu Arlindo Chinaglia, que comandou a Casa de 2007 a 2009, e tem a confiança do partido para entrar na disputa. O petista foi duas vezes líder do governo, foi líder do PT e atualmente comanda a vice-presidência da Câmara. Conhecido pelo perfil negociador, o deputado mantém bom relacionamento inclusive com congressistas de oposição. Até o momento, Chinaglia tem o apoio de apenas duas legendas, além do PT: do Pros e do PCdoB, o que, embora não signifique transferência automática de votos, lhe dá a margem de largada de 91 votos. Na última disputa, também contra dois adversários, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito com 271 votos.

Dor de cabeça – Soma-se ao esforço de conter os danos do petrolão a preocupação do PT com o principal adversário de Chinaglia: o rebelde Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora seja líder do maior partido aliado ao governo, Cunha é tratado como oposição pela campanha petista. O candidato é um dos deputados mais habilidosos para frear ou acelerar sessões recorrendo a manobras regimentais. Na inesquecível votação da nova regulação portuária, que se arrastou por mais de 30 horas em dois dias, a aprovação da matéria só foi possível após o governo fazer as adaptações pleiteadas pelo peemedebista. Recentemente, Cunha capitaneou uma das principais derrotas do Planalto, quando foi derrubado o decreto da presidente Dilma que criava a Política Nacional de Participação Social.

Ainda que seja alvo de resistência do governo, o peemedebista é enfático ao dizer que não vai recuar da candidatura. Afinal, o cenário é favorável a ele: tem, atualmente, o apoio de seis partidos – PMDB, PSC, DEM, Solidariedade, PTB, PRB -, o que reúne, ainda que em tese, um total de 161 deputados. Mais: Michel Temer, vice-presidência da República e presidente do PMDB, que defendia uma composição entre as legendas, já avisou que não vai mais tentar influenciar na disputa. Ou seja, abriu o caminho para a candidaturaa contragosto de Dilma. Em franca campanha, Cunha já viajou por todos os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste para se aproximar dos parlamentares e lideranças partidárias. A partir de janeiro, a investida será no Norte e no Nordeste.

Apesar de ser visto com ressalvas pelo governo, congressistas apostam que uma vitória de Cunha não deve incendiar o escândalo do petrolão no Congresso. O PMDB também tem uma lista de enrolados no esquema, como os atuais presidentes da Câmara, Henrique Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), além do vice-presidente do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO). Embora defenda a instalação de uma nova CPI em 2015, Cunha tenta desqualificar as delações afirmando que as citações são “sem contexto”.

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Uma das principais bandeiras de Cunha é o fim da submissão ao Executivo – o que, para o único candidato à presidência da oposição, é impossível de ser colocado em prática. “Como ele quer pregar o discurso da independência se ele participa do governo e até indica ministros? Não tem como desvincular uma coisa da outra”, afirma Júlio Delgado.

Delgado diz ser o que teria mais autonomia para questionar o governo e conduzir com isenção as investigações da Operação Lava Jato pelo Congresso. Membro do Conselho de Ética, o socialista foi relator do processo do mensaleiro José Dirceu e do ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, ambos cassados. Até o momento, um político do PSB foi citado no esquema: Eduardo Campos, ex-governador morto durante campanha à presidência da República.

Leia abaixo três perguntas feitas aos candidatos sobre temas centrais no ano que vem. O deputado Eduardo Cunha não respondeu.

O sr. é favorável a uma nova CPI para apurar as denúncias de envolvimento de parlamentares e desdobramentos dos desvios na Petrobras?

Arlindo Chinaglia – Existindo fatos novos que mereçam ser investigados, não vejo motivos para que isso não ocorra. Mas devemos reconhecer o excelente trabalho executado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, e conhecê-lo em sua totalidade.

Júlio Delgado – Sim, sou favorável. Fiz minha parte como membro da CPMI da Petrobras e concordo que é de grande importância continuarmos a apuração dos fatos.

Eduardo Cunha – Não respondeu.

A reforma política é discurso recorrente, porém nunca passou de uma promessa. O que o senhor vai fazer para tirá-la da gaveta?

Arlindo Chingalia – Quando presidi a Câmara dos Deputados coloquei para ser votado em Plenário o relatório do deputado Ronaldo Caiado, que não foi aprovado, apesar de ter sido amplamente majoritário na comissão. Devemos criar um ambiente que estimule esse debate e avançarmos a partir dos pontos convergentes, sem prejuízo de cada ator político pressione em defesa de suas convicções.

Júlio Delgado – Vamos começar votando os pontos em que existe consenso, como o fim da reeleição e a coincidência eleitoral com mandato de cinco anos. A questão não é aprovar ou rejeitar a proposta, o importante é discuti-la e colocar em votação o quanto antes. A reforma política é importante e deve acontecer primeiramente de dentro para fora, ou seja, a mudança deve começar com os políticos para depois chegar nos pontos que afetam a forma de o eleitor escolher seus representantes.

Eduardo Cunha – Não respondeu.

Como é possível defender a independência do Congresso quando o governismo está atrelado à distribuição de cargos, à liberação de emendas e coloca as medidas provisórias à frente dos projetos do Legislativo? Em quais momentos faltou independência no Congresso em 2014?

Arlindo Chinaglia – A independência do Legislativo está em como se estabelece o debate com o Executivo, se o faz de forma passiva ou crítica. Mas temos que combater uma calculada omissão nesse debate: que é a imperiosa necessidade da independência frente a poderosos grupos econômicos, a independência para combater exaustivamente a corrupção, para que o Parlamento se coloque como poder altivo, democrático, e de fato independente.

Júlio Delgado – Faltou independência em vários momentos, mas o que melhor exemplifica isso foi a publicação do decreto presidencial condicionando a liberação de 750.000 reais em emendas parlamentares à aprovação do PLN 36. O orçamento impositivo é a melhor maneira de acabar com essa prática. É de fundamental importância para a independência do Parlamento a votação de matérias de autoria legislativa. É muito frustrante um parlamentar passar oito, dez anos na Casa e não ter nenhum projeto de sua autoria votado em plenário. Por isso vamos instituir um dia da semana em que serão votadas essas matérias. E também vamos trabalhar para que as Medidas Provisórias tratem apenas do assunto para o qual foram editas. Nosso compromisso com um Legislativo independente é coerente porque somos independentes.

Eduardo Cunha – Não respondeu.