Tortura na China está disseminada por todo país, denunciam ONGs

Relatório baseado em entrevistas e dados de mais de 2.300 casos de privação da liberdade desde janeiro de 2012 até junho de 2015 foi enviado a comitê contra tortura da ONU

A tortura na China persiste e está disseminada por todo o país, onde as autoridades ignoram a legislação e atuam de forma impune, denuncia nesta terça-feira um relatório conjunto de diversas ONGs. “O governo chinês fracassou sistematicamente em prevenir a tortura, em exigir responsabilidades aos torturadores e em respeitar os direitos das vítimas”, sustenta o relatório “Impunidade, a raiz do problema que a tortura persista na China”, publicado pela Chinese Human Rights Defenders (CHRD) em parceria com outras organizações.

O documento se baseia em entrevistas e dados de mais de 2.300 casos de privação da liberdade desde janeiro de 2012 até junho de 2015, e foi enviado ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) que revisará a situação na segunda potência mundial em uma reunião na próxima semana. Na China, a investigação sobre torturas é praticamente inexistente e as vítimas que buscam uma compensação ou justiça se deparam com todos os tipos de obstáculos. Em muitos casos, sofrem represálias, são presas e torturadas por justamente denunciar a tortura, diz o relatório, que pede à ONU que exija reformas a Pequim.

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Os maus-tratos vão desde detenções excessivamente prolongadas sem julgamento, como no caso do advogado Pu Zhiqiang, que está há mais de um ano preso; agressões a advogados quando estão realizando seu trabalho, tortura física e psicológica; e privação da assistência médica que em algumas oportunidades levam à morte do detido. Em um destes casos a ativista Cao Shunli foi duramente agredida e isolada em uma minúscula cela durante duas semanas, privada de alimentação adequada e assistência médica. Ela morreu pouco depois que foi tirara do isolamento, em decorrência dos ferimentos, má nutrição e falta se cuidados médicos.

Apesar de o governo ter introduzido leis em 2009 para prevenir estes casos, existem vazios legais que podem dificultar a prevenção da tortura, além disso, continua sendo legal que os tribunais aceitem confissões forçadas mediante tortura para emitir um veredicto. As ONGs apontam que novas legislações, como a Lei de Segurança Nacional, dão mais poder à polícia e eliminam cláusulas destinadas a proteger os detidos ou suspeitos.

(Da redação)