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Morales diz que a coca ‘venceu a batalha contra os EUA’

O presidente da Bolívia sancionou uma lei que quase dobra a superfície legal de cultivos da coca no país andino

Por Da redação
Atualizado em 8 mar 2017, 16h13 - Publicado em 8 mar 2017, 16h10

O presidente da Bolívia, Evo Morales, sancionou nesta quarta-feira uma lei que aumenta de 12 mil para 22 mil hectares a superfície legal de cultivos da coca no país andino. Usando colar feito com folhas da planta, o líder boliviano afirmou que a coca “venceu” a batalha contra os Estados Unidos, que buscava sua erradicação total.

No ato de promulgação da lei, Morales disse que a nova legislação garante “por toda a vida” a produção de folhas de coca nos departamentos de La Paz e Cochabamba, no centro do país, porque esta foi a “luta” dos cocaleiros contra os diversos planos que tentaram eliminar definitivamente as plantações.

“Em outras palavras, a folha de coca venceu o império americano, a coca venceu os Estados Unidos nesta dura batalha, porque os Estados Unidos querem zero de coca”, afirmou o presidente.

O líder boliviano aprovou a nova Lei da Coca no palácio de governo em La Paz diante de ministros, chefes militares e policiais, sindicalistas ligados ao governo, parlamentares governistas e produtores de folhas de coca, sobretudo da região central de Chapare, seu reduto sindical e político.

A Constituição da Bolívia reconhece usos culturais, rituais e medicinais da coca, embora uma parte da produção seja desviada para o narcotráfico para a fabricação de cocaína.

A produção da planta no país foi regulamentada até hoje pela chamada Lei 1008, vigente desde 1988, que estabelecia um limite máximo de 12 mil hectares de cultivos legais que só podiam ser produzidos na região dos Yungas, em La Paz. Além disso, um convênio assinado pelo governo de Carlos Mesa (2003-2005) com os plantadores de coca permitia o cultivo em Chapare de um máximo de 3.200 hectares, mas os camponeses dessa região sempre cultivaram mais que o dobro deste volume.

Além de aumentar a superfície legal das plantações para 22 mil hectares, a nova lei também exime os produtores da planta do pagamento de impostos por esta atividade.

Os principais líderes opositores criticam o aumento da superfície com o argumento de que o mesmo vai gerar mais narcotráfico. O governo justificou que a produção cobrirá o consumo interno tradicional e permitirá fomentar a industrialização de derivados legais da coca e sua exportação.

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Morales manifestou hoje que “chegou a hora de enterrar a lei 1008 que busca zero de coca na Bolívia” e ratificou que seu governo seguirá cumprindo com seus compromissos na luta antidrogas.

O presidente reiterou sua rejeição ao relatório do Departamento de Estado dos EUA que cita Bolívia, Mianmar e Venezuela como os países onde existe maior “fracasso demonstrável” na hora de implementar suas obrigações internacionais na luta antidrogas. “O único demonstrável é que os governos dos EUA não podem submeter a Venezuela e a Bolívia. Não somos países submissos aos governos dos EUA”, disse Morales.

(Com EFE)

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