Holanda endurece regras para uso de maconha nos cafés

País europeu quer proibir o consumo de droga pelos turistas já neste ano

Por Da Redação
2 jan 2012, 05h06

cannabis maconha (Brand X Pictures/VEJA)

O governo holandês endurecerá a partir de janeiro de 2012 a norma que regula os estabelecimentos onde é permitido consumir maconha, os ‘coffeeshops’, que após décadas sendo uma atração para viajar à Holanda, se tornarão lugares vetados para os turistas.

Obrigados a se transformar em clubes fechados com no máximo 2 mil membros, os ‘coffeeshops’ estarão abertos somente para holandeses ou estrangeiros residentes na Holanda, uma medida que os proprietários entendem como o fim do seu negócio.

“É uma arma para acabar com os ‘coffeeshops’ e se continuar terei que fechar”, disse Miranda de Bruin, proprietária de um estabelecimento no bairro de Rotterdam, no qual trabalham cerca de dez empregados.

“Acho que se um holandês tem direito a fumar um baseado, esse direito também deve ter um estrangeiro”, disse Miranda, que não tem planos de mudar a natureza de seu estabelecimento. Para a proprietária “é completamente impossível aplicar as novas normas, sobre as quais não nos deram nenhuma informação”.

Ela explicou que em um bairro multicultural, como a vizinhança em que está seu estabelecimento, com 80% de pessoas de origem estrangeira, seria necessário pedir a apresentação de um certificado da Prefeitura para poder atender ou registrar os clientes, por isso classificou a medida como ‘inviável’.

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O Ministério da Justiça pensa de forma diferente. Convencido de que o ‘turismo do baseado’ é indesejável, deu aos ‘coffeeshops’ uma margem de tempo para que se transformem e preparem uma administração ‘controlável’ com os dados de seus membros. “A norma se endurece a partir de janeiro de 2012, e será aplicada primeiro às três províncias do sul (vizinhas à Bélgica e Alemanha), em maio de 2012, para se estender ao restante do território nacional em 2013”, explicou o porta-voz do Ministério da Justiça, Charlotte Mensen.

Derrick Bergman, da ‘Fundação Pró Cannabis’, se mostrou convencido de que a oposição dos proprietários e inclusive do Parlamento, que previsivelmente debaterá o tema em janeiro, acabem anulando a norma. “A nova norma é um ataque à privacidade e uma discriminação aos estrangeiros, por isso que minhas expectativas são de que os proprietários acabarão contestando a medida nos tribunai”, analisou Bergman.

Para o setor defensor da legalização total da maconha na Holanda, ao restringir a entrada aos ‘coffeeshops’, será aberto o circuito ilegal da droga. “Que valor agregado tem esta regulação? Nada. Somente incentiva o circuito ilegal”, opinou Miranda, que disse conhecer clientes que preferem os círculos ilegais a ter que se registrar.

Contradição – A norma holandesa dos ‘coffeeshops’ conta com uma grande contradição: regula o funcionamento destes locais, mas mantém como ilegal a produção da maconha.

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O governo holandês quer que a maconha com mais de 15% do seu princípio ativo, tetrahidrocanabinol (THC), seja incluída na lista de drogas pesadas.

De acordo com estudos oficiais realizados pelo Trimbos Institute (especializado em dependência química), acima dessa porcentagem, que é superada pela maior parte dos ‘coffeeshops’, a droga pode causar danos cerebrais que poderiam gerar esquizofrenia.

Vigente desde 1976, a norma de funcionamento dos ‘coffeeshops’, que na última década passaram de 1.500 para 660, se apresentou até agora como uma regulação modelo que mantinha sob controle o uso da droga e reduzia ao mínimo seu tráfico ilegal.

(com Agência EFE)