E se Hillary Clinton e Donald Trump terminarem empatados?

A Constituição dos EUA estabelece que, se nenhum dos candidatos alcançar a maioria absoluta de delegados, a eleição ficaria a cargo da Câmara dos Deputados

Os americanos elegem nesta terça-feira os 538 delegados do Colégio Eleitoral, órgão encarregado de votar no presidente, e, devido ao acirramento da campanha entre a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump, surge a dúvida sobre o que aconteceria se ambos empatassem com o apoio de 269 delegados.

Embora um cenário assim jamais tenha acontecido, não é nada improvável. Deixando de lado os estados teoricamente garantidos pelos dois candidatos, se Hillary ganhasse na Pensilvânia e no Colorado, e Trump levasse os demais estados decisivos (Flórida, Ohio, New Hampshire, Nevada, Carolina do Norte e Iowa), o resultado seria de empate em 269.

Caso Trump vença em Pensilvânia e Colorado e a ex-primeira-dama ficasse com a Flórida, o desfecho seria o mesmo, e nenhum deles conseguiria assim o mágico número de 270 que determina a maioria. A 12ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, aprovada em 1804, estabelece que, se nenhum dos candidatos alcançar a maioria absoluta de delegados, a eleição do presidente ficaria a cargo da Câmara dos Deputados, e a do vice-presidente, do Senado.

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Os republicanos contam atualmente com uma ampla maioria na Câmara dos Deputados (247 a 188), razão pela qual a eleição de Trump, mesmo com alguma dissidência interna, pareceria um fato. No Senado, o partido de Abraham Lincoln também desfruta de maioria sobre os democratas — 54 a 46 — suficiente para assegurar a vice-presidência ao governador de Indiana e companheiro de chapa de Trump, Mike Pence.

E se um terceiro candidato entrasse em cena e nenhum conseguisse a maioria de delegados? A resposta volta a ser a 12ª Emenda. Os 538 delegados do Colégio Eleitoral são divididos por estados conforme sua população, e o candidato mais votado em cada um dos estados fica com todos os seus delegados (sistema conhecido como ‘winner takes all’), com exceção de Maine e Nebraska, que têm distritos, motivo pelo qual o surgimento de outros candidatos não é habitual.

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Apesar disso, se um terceiro nome impedisse que Hillary e Trump chegassem à maioria absoluta, o mecanismo que seria ativado é o mesmo no caso de empate: a Câmara dos Representantes e o Senado teriam o poder e sem a obrigação de escolher o mais votado dos três.

Embora o libertário Gary Johnson seja o terceiro nas pesquisas (sem possibilidades aparentes de vitória em nenhum estado), é o ex-agente da CIA Evan McMullin quem desponta em Utah como alternativa conservadora a Trump. McMullin tem 25% de intenções de voto, segundo a média de pesquisas da RealClearPolitics, ainda longe de Trump.

A única vez na qual o Congresso elegeu o presidente em virtude da 12ª Emenda foi em 1824, depois que uma disputa entre quatro concorrentes deixou o mais votado, Andrew Jackson, longe da maioria absoluta. A Câmara dos Representantes optou naquela ocasião por John Quincy Adams, que tinha ficado em segundo e em 1828 perdeu a reeleição justamente contra Jackson.

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Mas 1824 está muito longe e, ao longo de sua história, os Estados Unidos consolidaram um sistema bipartidário. O último candidato de fora dos dois partidos hegemônicos que conseguiu delegados foi George Wallace, em 1968, ao ganhar nos estados de Geórgia, Arkansas, Louisiana, Mississipi e seu Alabama natal, todos no sul. Apesar da irrupção de Wallace, com 46 delegados, o republicano Richard Nixon conseguiu 301 e a maioria absoluta, e não foi necessário que o Congresso interviesse como em 1824.

E os desertores? Os Estados Unidos têm uma extensa lista de delegados desertores ao longo de sua história, mas nenhum deles custou a Casa Branca ao ganhador das eleições. No entanto, em um cenário de equilíbrio, como o que as pesquisas preveem para as eleições de hoje, o surgimento de desertores poderia ser decisivo.

Em uma hipotética e possível vitória de Hillary por 270 a 268 sobre Trump, um desertor democrata forçaria a ativação da 12ª Emenda, o que deixaria a eleição do presidente nas mãos do Congresso de maioria republicana. Conseguir 270 seria algo perigoso para Hillary, já que um delegado democrata do estado de Washington — que com toda segurança ficará do lado da ex-primeira-dama — já advertiu que não tem nenhuma intenção de votar nela no Colégio Eleitoral, mesmo que dele dependa a presidência para seu partido. Trata-se de Robert Satiacum, um indígena da tribo Puyallup que durante as primárias democratas apoiou o senador Bernie Sanders.

(Com agência EFE)