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Ajudar num mundo de crise

Em artigo, o alto comissário da ONU para refugiados defende uma reforma do sistema de ajuda humanitária

Nunca na história da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em 64 anos, ela teve de enfrentar tanta miséria humana. No início de 2014, mais de 51 milhões de pessoas foram deslocadas das suas casas, desenraizadas por conflitos e perseguições. Muitos mais tiveram de fugir nos últimos doze meses.

Guerras prolongadas, desastres ambientais e falência do Estado têm esticado o sistema de ajuda humanitária internacional até ao seu ponto de ruptura. Se a Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] e outras agências humanitárias quiserem tratar da quantidade sem precedentes de necessidades humanas, elas terão de ampliar sua base de apoio. Sem um enorme aumento da participação do setor privado, tanto em termos de divisão de competências como de apoio financeiro, não conseguiremos prestar ajuda a milhões de pessoas que perderam quase tudo.

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A Síria é o canário na mina de carvão. O conflito é a maior crise humanitária da nossa era e um prenúncio de algo potencialmente muito pior que está para vir. O fluxo de refugiados para países vizinhos assumiu uma dimensão que ultrapassa qualquer outra com que já me defrontei. No Líbano – um pequeno país que enfrenta suas próprias dificuldades internas – os sírios constituem agora mais de um quarto da população. Lá, e também na Jordânia e na Turquia, os moradores locais enfrentam a ruína financeira à medida que os preços sobem, o desemprego aumenta e os salários diminuem.

Encontrar os recursos para enfrentar a crise revela-se um desafio. Em meados de dezembro, a ONU lançou um pedido de 8,4 mil milhões de dólares para ajudar 18 milhões de pessoas dentro e ao redor da Síria. O recurso é parte de uma mudança estratégica, em que a ONU tem como objetivo complementar a assistência humanitária com programas de longo prazo que irão impulsionar as economias da região.

Mesmo que o pedido seja financiado na totalidade, o dinheiro mal dará para as pessoas sobreviverem, apanharem os fragmentos das suas vidas e começarem a reconstruí-las. No entanto, a julgar pela resposta aos apelos anteriores, este também deve ter problemas de financiamento. No ano passado, um apelo para ajudar os refugiados sírios levantou apenas 54% de sua meta. Os apelos por recursos para lidar com outras crises internacionais tiveram resultados ainda piores. De acordo com dados da ONU, nenhum apelo alcançou mais do que 75% de sua meta. Vários tiveram dificuldade para recolher até mesmo um terço do que era necessário.

Enquanto isso, o sistema de asilo – outro método tradicional para dar assistência aos necessitados – está sob grande pressão. À medida que as crises se multiplicam por todo o mundo, os países ricos erguem novas barreiras àqueles que procuram segurança. Como resultado, os países que estão próximos das crises – que estão, eles próprios, muitas vezes lutando contra elas – estão tendo de arcar com uma parcela crescente do fardo. Atualmente, quase 90% dos refugiados vivem em países em desenvolvimento, bem acima dos 70% registrados há dez anos.

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Com os canais legais de migração sufocados, refugiados desesperados foram obrigados a colocar suas vidas nas mãos de contrabandistas sem escrúpulos. O número de pessoas que viaja em barcos inseguros, superlotados através do Mediterrâneo, do Oceano Índico e do Golfo de Aden tem crescido descompassadamente. Mais de 4.200 morreram só em 2014.

Enfrentar o desafio exigirá uma reforma do sistema atual e repensar o modo como podemos ajudar os refugiados. O sistema de ajuda humanitária foi construído na premissa de que, quando o desastre ocorresse, uma mão solidária temporária seria suficiente para as pessoas recuperarem o controle das suas vidas. Em vez disso, milhões de pessoas são apanhadas por crises semipermanentes, tornando-se menos capazes de se libertar a cada ano que passa.

O auxílio de emergência aos refugiados deve ser acompanhado de muito mais apoio para as comunidades que os acolhem. A ajuda ao desenvolvimento a longo prazo – a qual, globalmente, chega a oito vezes o montante destinado a intervenções humanitárias – deve estar disponível para os países que se defrontam com grandes fluxos de refugiados, incluindo os países de médio rendimento, como o Líbano e a Jordânia, que normalmente não são considerados elegíveis.

Num mundo de orçamentos públicos apertados e crescente riqueza privada, os governos não podem fornecer o volume necessário de ajuda por conta própria. Além do financiamento, há a necessidade de envolvimento do setor privado na formação, educação, tecnologia e logística. Sempre que for possível, devem ser criados empregos locais para os refugiados e as populações locais. Oferecer aos refugiados a oportunidade de ganharem a vida quebraria o ciclo vicioso de apelos humanitários com problemas de financiamento e ajudaria a criar e a manter as competências necessárias para a eventual reconstrução na volta para a casa.

Temos claramente a tecnologia, os recursos e o know-how para fazer uma diferença enorme nos padrões de vida em toda a parte, inclusive para os refugiados. E se um aplicativo pode ser vendido por milhares de milhões de dólares, temos de ser capazes de encontrar os recursos para fornecer ajuda àqueles que foram apanhados pelo conflito. A crise na Síria expôs o fracasso da velha abordagem à ajuda humanitária. Está na hora de levar a sério a criação de uma nova abordagem.

*António Guterres, ex-primeiro-ministro de Portugal, é alto comissário da ONU para refugiados.

© Project Syndicate 2014