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MP investiga operadoras de TV após saída de SBT, Record e RedeTV!

Exclusão de canais dos pacotes não reduziu valor cobrado pelas empresas

A saída dos canais SBT, RedeTV! e Record das operadoras de TV a cabo levou o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) a dar início a uma investigação para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores. Isso porque, apesar da diminuição do número de emissoras oferecidas em seus menus, as operadoras de TV paga continuam a cobrar os mesmos valores de mensalidade, o que suscitou a reclamação de clientes.

A exclusão de conteúdo de um pacote contratado deve promover uma contrapartida do serviço aos clientes, com a substituição dos canais por outros de gênero, ou a diminuição no valor da mensalidade, segundo o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.

A saída dos canais se deu no dia 29 de março, após o desligamento do sinal analógico em São Paulo. As três emissoras, que se uniram sob o braço da recém-criada Simba Content, tentaram negociar com as prestadoras um valor pelo conteúdo oferecido, já que elas eram exibidas de graça. Já Globo e Band, por exemplo, possuem acordos separados com as operadoras de TV fechada.

Segundo o MPF, o procedimento é preparatório e pode levar a instauração de um inquérito. A Anatel, órgão regulador do setor, tem 20 dias após receber a notificação para responder.

Comentários

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  1. Claudio Stainer

    Jamais sintonizei essa bagaceiras. Não fazem falta! A grade é impossível de companhar e ainda gravo um terabyte para ver depois.

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  2. Vilma Batista

    Agora não posso mais assistir A Escrava Isaura. Isso é justo? Minha mensalidade não diminuiu, Sky.

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  3. Frederico Fonseca

    Só isso ? Aproveitem e “analisem a qualidade” da programação: Filmes sendo exibidos em dois canais no mesmo horário; dublagem incompatível com a legenda (mesmo tendo que priorizar a dublagem (movimento da boca, há verdadeiras aberrações). “Velozes e Furiosos” e “arre pote” enchem a programação. Ineditos? e tem ?

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  4. FERNANDO CHAGAS

    Brasileiro é uma topeira mesmo… Não se trata de assistir ou não esses canais, se são bons ou não. Se está no menu e é cobrado um valor, se retiram esses canais o valor deve ser diminuído. Tem que haver investigação sim. E não é certo a Rede Globo receber das operadoras e os demais canais “livres” não. Se uma recebe todas devem receber, até porque quem sustenta as operadoras são os assinantes.

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