MEC quer identificar participantes de ocupações

Ministério pediu aos diretores de escolas que informem os nomes dos alunos envolvidos em protestos

Por Da redação
20 out 2016, 21h21

Alunos ocupam a Escola Estadual Fernão Dias Paes contra o Plano de Reorganização das Escolas Estaduais do Governo do Estado de São Paulo — Ministério da Educação exige que escolas ocupadas identifiquem os alunos (Edson Lopes Jr/VEJA)

O Ministério da Educação enviou ontem ofício aos diretores de escolas federais solicitando os nomes dos estudantes que estejam ocupando os locais em protesto contra o governo. Em tom forte, o documento avisa que as ocupações impedem as atividades acadêmicas e ameaçam a realização do Enem. “Solicito a manifestação formal acerca de eventual ocupação dos espaços físicos, e se for o caso a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de cinco dias”, determina o texto assinado por Eliane Nascimento, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. “Devem ser preservados os direitos dos estudantes ao acesso às atividades curriculares, a integridade da comunidade acadêmica e a incolumidade do patrimônio público”, assinala o texto.

Há mais de 700 escolas ocupadas em todo o país e, delas, 181 são locais das provas do Enem, marcadas para 5 e 6 de novembro. O documento do MEC informa que acionou a Advocacia Geral da União para analisar o caso. Na quarta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia anunciado que o Enem não será realizado em nenhuma escola ou instituto ocupado, o que afeta cerca de 95 000 candidatos. Se tiverem que fazer a prova em outra data, o custo aos cofres públicos será de 80 milhões de reais, segundo o ministério.

Em nota à imprensa, o MEC cita relatos de presença de pessoas de fora da comunidade estudantil nas escolas ocupadas. “Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos zelarem pelo patrimônio das entidades que dirigem”, afirma. “Com a individualização, o governo pretende ingressar com reintegrações de posse contra os ocupantes. Também pretende acusá-los de danos ao patrimônio público, desacato a autoridade e outros crimes˜, criticou o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.