MEC apresenta metas para a educação de 2020

Documento prevê melhoria constante do ensino, mas também repete objetivo passado, não atingido pelo governo federal

O governo federal apresentou nesta quarta-feira o Plano Nacional da Educação (PNE), que define objetivos para todos os níveis de ensino brasileiro. O documento, que foi entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contém vinte metas que devem ser cumpridas no decênio 2011-2020. O PNE anterior, em vigor desde 2001, expira no próximo dia 31. O novo plano ainda depende da aprovação do Congresso.

Entre as principais metas, está a tarefa de colocar ao menos 50% das crianças de até 3 anos dentro das creches brasileiras – objetivo que já havia sido estabelecido pelo PNE 2001-2010, mas que não foi cumprido. Segundo dados do Ministério da Educação relativos a 2009, apenas 18,4% das crianças naquela faixa etária eram assistidas pelas creches. Ou seja, o país ficou 31,6 pontos percentuais abaixo do objetivo.

Mozart Neves, conselheiro do movimento independente Todos Pela Educação, explica a importância de cumprir tal meta. “Estudos apontam que quanto mais cedo a criança entrar na escola, melhores são seus resultados ao longo do processo de alfabetização”, diz. “Mas, para o Brasil avançar nessa área, precisa de mais investimentos. Essa é uma meta importante, um desafio enorme.” Colocar todos em creches não é tarefa fácil: o custo por criança aos cofres públicos é de 6.000 reais ao ano, duas vezes mais do que o gasto com um aluno de pré-escola e quase três vezes a cifra necessária para manter um estudante do ensino médio público.

Outro objetivo previsto no PNE 2011-2020 é universalizar o acesso à pré-escola, considerado factível, já que atualmente 74,8% dos alunos de 4 e 5 anos frequentam a escola. Em 2001, essa taxa era de apenas 55%; estima-se que, nos próximos anos, atinja 90%. Alfabetizar plenamente todas as crianças de até 8 anos é outra meta do governo federal. Para acelerar essa taxa, que se encontra ao redor dos 60%, o MEC recomenda que nenhuma criança seja reprovada até a terceira série do ensino fundamental. O argumento é que, assim, ela terá mais chances de ser alfabetizada.

Ensino médio – Se a educação infantil é responsável por um dos gargalos da educação básica, a outra ponta – o ensino médio – também apresenta índices ainda insuficientes. Atualmente, 85,2% dos jovens com idades entre 15 e 17 anos estão na escola, mas somente metade está matriculada nas séries adequadas a essas idades – as do ensino médio. Até 2020, o governo quer colocar todos os jovens de 15 a 17 anos na escola e aumentar para 85% a taxa de matrículas deles no ensino médio.

“O desafio não é colocar o jovem na escola, mas mantê-lo lá. A escola está defasada, e o estudante do ensino médio não quer mais essa instituição: ele quer uma escola que caiba na vida dele. Precisamos repensar a nossa escola ou não conseguiremos atingir nossos objetivos”, afirma Neves.

A saída, segundo o especialista, é ampliar a oferta de ensino profissionalizante e a rede de escolas de período integral para essa faixa etária. “Assim, ao concluir o ensino básico, os jovens terão duas opções: seguir para a universidade ou ingressar no mercado de trabalho. Eles precisam estar bem preparados para os dois caminhos. Esse é o papel da escola.”