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Galileo Educacional diz que vai recorrer de descredenciamento do MEC

Entidade mantenedora da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, no Rio de Janeiro, classifica decisão da pasta de "injusta e arbitrária"

A Galileo Educacional, mantenedora da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro, afirmou nesta terça-feira que vai recorrer da decisão do Ministério da Educação (MEC) de descredenciar as instituições. Por meio de nota, a entidade classificou a deliberação da pasta como “injusta e arbitrária”. No meio da tarde, a Galileo informou também que vai entrar com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para suspender o descredenciamento.

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“Trata-se de uma decisão que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio. A Galileo Educacional já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários. O patrimônio imobiliário do grupo é suficiente para cobrir os passivos financeiro, fiscal e trabalhista das duas instituições. A liquidação destes passivos vinha sendo coberta com a emissão de debêntures”, afirma a nota.

A instituição alega ainda que o descredenciamento “põe em risco o emprego de 1.600 professores e de cerca de 1.000 funcionários administrativos, além do futuro de milhares de estudantes”. O descredenciamento das universidades foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O grupo tem 9.500 alunos matriculados, sendo 5.500 na Gama Filho e 4.000 na UniverCidade.

Durante uma coletiva de imprensa nesta tarde, o presidente do grupo Galileo, Alex Porto, pediu desculpas aos alunos pela situação e prometeu tocar um plano de capitalização, com a emissão de debêntures, títulos de renda fixa, e a venda de imóveis para quitar a dívida.

Segundo Porto, a questão é de ordem financeira e a instituição não enfrenta problemas acadêmicos que justifiquem o descredenciamento. Ele também destacou que a instituição organizou um grupo de 15 funcionários que vai atender às solicitações dos alunos por meio de um e-mail (reitoria@ugf.br).

De acordo com o MEC, as universidades apresentam crescente precarização da oferta da educação superior e não apresentaram um plano para superar o problema.

​Em 2013, o vestibular das instituições foi suspenso em duas ocasiões. Em agosto, o grupo foi notificado após um período de paralisação das atividades causado pela falta pagamentos de professores e funcionários. Diante da situação, a mantenedora assinou um termo de saneamento de deficiências (TSDs). Porém, em dezembro, as instituições tiveram novamente os vestibulares suspensos por terem descumprido o acordo.

Em até cinco dias, a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC vai divulgar um edital convocando outras entidades de ensino superior do Rio de Janeiro que tenham interesse em receber os alunos das duas instituições para dar início a um processo de transferência assistida. Juntas, elas possuem 76 cursos – o MEC não informa a quantidade total de alunos.

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