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Estudo mostra que arrecadação cai em 2015 mesmo com aumento de impostos

Receitas tributárias recuaram 3,6% no primeiro trimestre e indicam a pouca eficácia das medidas de elevação de impostos

O esforço fiscal do governo federal em março terá de ser maior do que o previsto para fazer frente à queda de arrecadação já computada no primeiro trimestre. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) analisados pelos economistas José Roberto Afonso, Bernardo Fajardo e Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, mostram que a arrecadação do primeiro trimestre foi de 315 bilhões de reais, queda de 3,6% em relação ao mesmo período de 2014, impactada pela queda de tributos como o IPI, além do fraco desempenho das receitas previdenciárias. O dado oficial deve ser divulgado pela Receita Federal até o final desta semana, mas os números preliminares já estão no Siafi.

Segundo os números levantados pelos pesquisadores do Ibre, enviados com exclusividade ao site de VEJA, uma das quedas mais bruscas entre as fontes de receita é no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que recuou 10,6% no trimestre na comparação com 2014 – o que evidencia não só o golpe nos lucros de empresas estatais (em especial a Petrobras) como os resultados decepcionantes no setor produtivo como um todo – e que impactam na arrecadação. Outros focos de queda estão na Cofins (-22%) e no PIS (-5,1%), tributos que foram elevados pelo ministro Joaquim Levy no início deste mês.

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Ainda que os economistas não tenham levantado os efeitos do ajuste fiscal sobre os gastos no primeiro trimestre (o resultado primário de março só deve ser divulgado pelo Tesouro na próxima semana), com base na arrecadação já é possível constatar que algumas medidas de elevação tributária se mostram ineficazes. Ou seja, a tesoura do ministro terá de ser mais potente do que o previsto para conseguir frear a seca que paira sobre os cofres do Tesouro. Para se ter uma ideia, a receita trazida pelo imposto sobre produtos industrializados (IPI) recuou 8,2% no trimestre mesmo com a recomposição das alíquotas que incidem sobre os preços de automóveis, o aumento daquelas cobradas sobre as bebidas e os demais impostos dessa mesma classe.

A receita previdenciária, que engloba encargos trabalhistas, por exemplo, também mostra recuo expressivo (de 3,8% no trimestre) – queda superior à previsão do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, os economistas constatam que as receitas do governo têm apresentado desempenho pior que o da economia como um todo. A queda na arrecadação com os encargos evidencia não só a forte desaceleração no mercado de trabalho, como também os efeitos ainda nocivos da política de desonerações do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, sob o ponto de vista tributário. Ao lançar o plano, em 2013, o governo retirava a cobrança de encargos da folha de pagamentos e a transferia para a receita bruta. O objetivo era desonerar a folha para estimular a criação de vagas e a competitividade dos produtos. Nenhum deles foi alcançado.

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O próprio ministro Levy reconheceu a ineficácia de tais medidas – o que o fez ser repreendido pelo Palácio do Planalto. Contudo, enquanto ele não consegue aprovação do Congresso para desfazer parte das desonerações, a arrecadação de tributos sobre a folha continua em queda. O estudo do Ibre mostra que entre janeiro e março o país perdeu 965 milhões de reais em receita proveniente da folha.

Foram poucos os impostos que mostraram desempenho positivo de janeiro a março. Entre eles, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com alta de 6,2%, e o imposto sobre operações financeiras (IOF), cuja alíquota cheia – de 3% sobre operações de crédito – foi retomada em janeiro, o que fez com que sua receita aumentasse 8,2%.

Ao analisar os dados apenas de março, os economistas afirmam que o cenário não é tão amedrontador como foi em janeiro, quando a arrecadação recuou 5,4%. Contudo, afirmam que não é bom o suficiente para reverter a tendência de queda. “O resultado de março mostra uma retração mais branda do que a do trimestre, mas não permite esperar uma reversão do quadro. Importante sempre frisar que a arrecadação continua pior do que o PIB (que já aponta recessão). Ou seja, o recolhimento de impostos cai ainda mais forte do que a própria economia”, afirmam. Durante evento da agência Bloomberg em Nova York, na segunda-feira, o ministro Joaquim Levy manteve o discurso de ajuste fiscal e reafirmou o compromisso de cumprir a meta de superávit primário este ano, que é de 1,2% do PIB.