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Suprema Corte do Chile rejeita térmica de Eike Batista

Justiça chilena diz que projeto do brasileiro viola a "garantia constitucional de que um cidadão pode viver num ambiente sem poluição"

A Suprema Corte do Chile rejeitou nesta terça-feira o controverso projeto da termelétrica Central Castilla, avaliada em 5 bilhões de dólares. A usina é uma joint venture entre a MPX Energia, do bilionário brasileiro Eike Batista, e a empresa alemã E.ON. A Justiça chilena alegou questões ambientais na recente mais recente derrota do projeto conjunto de 2.100 megawatts (MW). A medida implica também um revés ao próprio país – maior produtor mundial de cobre e que já enfrenta escassez e altos preços de energia.

A Corte reafirmou, de forma unânime, um veredito de um tribunal de apelações contra a usina neste ano. Determinou que a MPX terá de apresentar um estudo ambiental conjunto do porto e da central termelétrica – que seria a maior unidade de produção de energia a partir de carvão na América do Sul. Segundo a entidade, o projeto pode “violar a garantia constitucional de que um cidadão pode viver num ambiente sem poluição”. O órgão alega falta de informações sobre a unidade entre os dois projetos, além de irregularidades nas qualificações do uso da terra.

MPX – A MPX Energia informou em comunicado que reavaliará sua estratégia de negócios no Chile e que acredita que o projeto “cumpre plenamente as regulamentações ambientais vigentes”.

Organizações ambientais chilenas têm se colocado contra grandes projetos energéticos, desde termelétricas baseadas em carvão no deserto mais seco do mundo – o Atacama, no norte do país – a hidrelétricas na região da Patagônia, ao sul. A rejeição do projeto é mais um problema para o brasileiro Eike Batista, que enfrenta perda de confiança entre investidores em seu conglomerado de energia e mineração.

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Mineradoras – O projeto de Castilla deveria ser construído na região rica em minerais do Atacama, no Chile, com o objetivo de fornecer energia à área mineradora. As minas de Cerro Casale, controladas pela Barrick Gold; as de Caseronas, controladas pela Kinross e pela Lumina Copper’s; e as de Pascua Lama, controladas pela Barrick’s, estavam se preparando para operar na região.

“As mineradoras vão realmente odiar esse veredito. (…) Vários projetos (na região) são relativamente frágeis”, disse o professor de mineração da Universidad Católica de Santiago Ronald Guzmán. “Elas vão buscar novas fontes de energia. (…) Acredito que a Bolívia e a Argentina vão emergir como boas fontes”.

Crise energética – Anos de investimentos insuficientes, um destrutivo terremoto de magnitude de 8.8 pontos em 2010, secas e o formato geográfico longo e fino do país debilitaram a matriz elétrica chilena, atraindo críticas de mineradoras, que fazem uso de grandes quantidades de energia.

Problemas energéticos, além de piora na qualidade dos minérios, atrasos regulatórios e clima extremo devem ameaçar estimados 100 bilhões de dólares em investimento no setor até 2020. “Temos de ver se a companhia reapresentará o projeto, mas, claramente, mesmo se decidir fazê-lo, o projeto será atrasado, o que singifica que a demanda futura terá de ser satisfeita com outras fontes”, disse o analista do setor elétrico Andrew McCarthy, do Banchile Inversiones em Santiago.

A elevação no número de processos contra importantes projetos de mineração está aumentando os já altos preços da energia e inibindo o investimento, disse o ministro da Energia delegado do Chile, Sérgio del Camp, em entrevista em junho.

Protestos violentos contra projetos estão se tornando mais frequentes no Peru e na Bolívia, onde muitos cidadãos acreditam não terem sido beneficiados pelo crescimento econômico baseado na atividade, mas que foram prejudicados pelos custos ambientais.

(com agência Reuters)