Conheça as principais medidas aprovadas na Conferência do clima

O acordo aprovado neste sábado em Cancún pela conferência da ONU sobre mudanças climáticas prevê uma série de mecanismos para combater o aquecimento global e permitir que os países mais pobres e vulneráveis se adaptem às consequências do aquecimento global. Conheça os principais pontos aprovados:

Renovação do Protocolo de Kyoto:

– Os países desenvolvidos terão que discutir uma nova fase de compromissos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, cuja primeira fase expira no final de 2012, “para garantir que não haja um hiato” entre os dois períodos. O Japão se colocou contra o prolongamento do Protocolo, alegando que é injusto porque não inclui os dois maiores emissores: Estados Unidos (que não ratificou o documento) e China (por ser um país em desenvolvimento). Ajuda para os países em desenvolvimento:

– Será criada uma instituição, o Fundo Verde Climático, para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres. Até agora, União Européia, Japão e Estados Unidos prometeram contribuições que devem chegar a 100 bilhões de dólares anuais em 2020, além de uma ajuda imediata de 30 bilhões de dólares. O Banco mundial será convidado para o ser tesoureiro interino do novo Fundo por um período de três anos. Um conselho de 24 membros será criado para gerir o Fundo, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, junto com representantes dos pequenos Estados insulares, os mais ameaçados pelo aquecimento.

– Um Centro de Tecnologia Climática e uma Rede serão criados para ajudar a distribuir conhecimento tecnológico aos países em desenvolvimento, com o objetivo de limitar as emissões e se adaptar aos impactos das alterações climáticas. Medidas para frear o aquecimento:

– É uma necessidade urgente realizar “fortes reduções” nas emissões de carbono para evitar que a temperatura média do planeta aumente mais de 2º C em comparação com os níveis da era pré-industrial.

– Os países industrializados terão que reduzir suas emissões entre 25% e 40% em 2020 em relação ao nível de 1990. Esta medida, prevista no Protocolo de Kyoto, não inclui os Estados Unidos que nunca o ratificaram o documento.

– Os países industrializados terão que estudar novos mecanismos de mercado para ajudar os países em desenvolvimento a limitar suas emissões e discutir essas propostas na próxima conferência, no final de 2011, em Durban, na África do Sul. Verificação das ações dos países em desenvolvimento:

– Esses países, especialmente os grandes emergentes, como China, Brasil e Índia, “em função de suas suas capacidades”, terão que divulgar, a cada dois anos, relatórios que mostrem seus inventários de gases de efeito estufa e informações sobre suas ações para reduzí-los.

– Os relatórios serão submetidos a Consultas e Análises Internacionais, “não intrusivas”, “não punitivas” e “respeitando a soberania nacional”. Reduzir o desmatamento:

– O objetivo é “reduzir, parar e reverter a perda de extensão florestal” nas matas tropicais. O desmatamento responde por 20% das emissões de gases de efeito estufa globais. Os países em desenvolvimento deverão elaborar planos para combater o desmatamento. A medida, porém, não inclui o uso de mercados de carbono para financiar as ações contra o desmatamento.

– Todos os países devem respeitar os direitos dos povos indígenas. (Com Agência France-Presse)