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Zelotes: testemunha de lobistas chama Marcos Valério de bandido

Em depoimento, professor defendeu o lobby: uma estratégia das defesas, que tentam comparar as acusações contra seus clientes à criminalização da atividade no país

Advogados de réus da Operação Zelotes traçaram uma estratégia por meio da qual buscam comparar as acusações contra seus clientes à criminalização do lobby – ignorando as evidências de que os investigados compraram funcionários públicos, o que é crime de fato. As defesas levaram à Justiça Federal nesta terça-feira testemunhas que defendem a licitude da atividade de lobby no país. Há mais de duas décadas a regulamentação da atividade é discutida no Congresso Nacional, sem resultados. Embora não regulamentado, o lobby não é uma atividade ilícita – ao contrário do pagamento de propina a servidores públicos.

O primeiro a depor na 10ª Vara Federal, em Brasília, foi o cientista político e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer. Ele foi arrolado pela defesa do lobista Francisco Mirto, um dos seis réus presos, e refutou comparações entre lobistas operadores de esquemas de corrupção. Kramer disse o publicitário Marcos Valério, condenado no mensalão a 37 anos de prisão, é “bandido”. “Marcos Valério é um picareta, um bandido. Chamem ele de operador, de praticante de advocacia administrativa…”, afirmou o professor, que defendeu a regulamentação da atividade no país, mas criticou os projetos de lei em tramitação no Congresso. “Existem poderosos interesses que não querem a regulamentação do lobby no Brasil. Se algum dia um desses projetos virar lei todos aqui nessa sala serão presos. É coisa de quem quer jogar para arquibancada e não entende nada.”

Segundo Kramer, os lobistas “desempenham papel fundamental na defesa de pleitos dos seus clientes quando aportam aos tomadores de decisão na esfera pública informações importantes”. “Todos têm um interesse a defender. Desde que seja legítimo, não há problema algum em conversar com os tomadores de decisão”. Ele elogiou a atuação profissional de Francisco Mirto e do ex-porta-voz de José Sarney, Francisco Cesar Mesquita, réus na primeira ação penal da Zelotes. Ao responder questionamento do procurador da República Frederico Paiva, apontou, porém, que “acha estranho” a subcontratação de lobistas sem o conhecimento do cliente – uma das práticas apuradas pelo Ministério Público.

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Kramer também criticou os governos do PT e as indicações políticas em órgãos técnicos, estatais e agências reguladoras: ​”​Nós vivemos presidencialismo de cooptação no Brasil​.​ Chegou ao limite. ​O PT transformou isso numa arte destrutiva das instituições​.”​

Atualmente, Kramer trabalha como assessor do senador Douglas Cintra (PTB-PE), suplente do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB). Ele foi afastado da UnB por uma acusação de racismo e disse nesta terça ter sido perseguido: “Fui vítima de perseguição caluniosa da máfia lulopetista e espero nunca mais pisar na UnB.”

Na segunda-feira, o papel coube também a Maura Lúcia Montella de Carvalho, professora da UFRJ, e mulher do lobista preso Alexandre Paes dos Santos, o APS. Ela disse que a ação penal contra os lobistas acusados de subornar integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e de pagar propina para aprovação de medidas provisórias “é uma agressão”.

Também depuseram nesta terça-feira os advogados Michel Saliba e Marcus Vinícius Gusmão. O procurador Frederico Paiva disse que as perguntas dos advogados e as respostas das testemunhas “não têm nada a ver com os autos” e que os depoimentos gastam tempo processual. As oitivas devem ser retomadas nesta quarta-feira com a previsão do depoimento da ré Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher do lobista Mauro Marcondes.