TRF derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.

A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

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Inicialmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. essa maneira, Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação.

Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

(Com Agência Brasil)

Comentários

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  1. Parece que o judiciário tem medo dos bandidos e seus advogados e não tem medo do povo brasileiro que paga seus salários.

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  2. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Lula é que nem massa de pão: quando mais bate, mais cresce!

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  3. Eli Bussaglia

    Normal, soltaram o Zé Dirceu, a esposa do Sergio Cabral e tantos outros canalhas que liberar o QG da propina é só mera formalidade. Isto aqui é Brasil!

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  4. Uma organização não precisa de instituto pra se manter viva, e atuante. O PCC é um exemplo disso.

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  5. José Carlos Lopes de Oliveira

    Será que não existe um só homem de verdade nessa porcaria de justiça, em lugares que deveriam ser importantes e que não passam de antros de asseclas desse sem-vergonha????

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