TCU vai investigar compra e venda de ativos da Petrobras

Medida foi motivada por pedido do Congresso Nacional para que a Corte investigasse como a estatal adquiriu usinas de biocombustível no PR e RS

(Atualizada em 21/05/2014, às 15h20)

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira a abertura de uma nova frente de investigações sobre a compra e venda de ativos por parte da Petrobras. A medida foi tomada em resposta ao pedido do Congresso Nacional para que a Corte investigasse como a estatal adquiriu usinas de biocombustível no Paraná e no Rio Grande do Sul.

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A Petrobras já é investigada em diversas instâncias administrativas e judiciais. O próprio TCU, por exemplo, também apura irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e já apontou problemas no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Em entrevista ao site de VEJA, o procurador do Ministério Público no TCU Marinus Marsico afirmou que entre 2005 a 2010, a estatal passou pelo seu período “mais sério”, com diversos exemplos de má gestão e maus investimentos. “Se a empresa não fosse pública, quebraria”, disse. Apesar da decisão do TCU, técnicos do tribunal vão definir qual o período sobre o qual o tribunal vai se debruçar e, a partir daí, que operações feitas pela Petrobras serão investigadas.

Paralelamente, o Senado definiu hoje os primeiros depoimentos da recém-instalada CPI da Petrobras. Ao longo de 180 dias, caberá à CPI apurar irregularidades envolvendo a estatal ocorridas entre 2005 e 2014, incluindo suspeitas envolvendo a refinaria de Pasadena, no Texas, o lançamento de plataformas inacabadas, pagamento de propina a funcionários da petrolífera e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Em nota enviada ao site de VEJA no dia 21 de maio, a empresa gaúcha BSBIOS afirmou que “contesta integralmente a afirmação de que houve sobrepreço ou superfaturamento” nas tratativas com a Petrobras Biocombustível que resultaram na associação das duas empresas nas usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS). “A BSBIOS está tranquila e segura da legalidade dessas operações, todas elas baseadas em pareceres, laudos e auditorias estritamente técnicas, internas e externas. De forma alguma o Estado brasileiro foi lesado”, diz a nota.