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Senado volta atrás na criação de cargos

A repercussão negativa da criação de 97 cargos comissionados (sem necessidade de concurso público) com salários de 9.979,24 reais fez o Senado voltar atrás nesta sexta-feira. O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), suspendeu a decisão da Mesa Diretora, a qual presidente, tomada a portas fechadas na noite de quarta-feira. Ele teria voltado atrás porque foi alertado que a Constituição Federal prevê que somente o plenário da casa pode tomar essa decisão. Agora, se a Mesa Diretora aprovar o pedido de suspensão do presidente, vai caber ao plenário resolver, a partir de agosto, se os cargos serão mesmo criados.

Os parlamentares aprovaram a abertura dos novos postos de trabalho para que os 81 senadores e as lideranças partidárias pudessem contratar novos assessores. Na quarta-feira, Garibaldi havia alertado seus colegas do impacto negativo da decisão perante a opinião pública. Porém, foi voto vencido entre os 12 membros da Mesa. Nesta sexta-feira, ele anunciou a suspensão e ressaltou que a Mesa Diretora precisa apoiá-lo para que a decisão seja conjunta de todos os parlamentares da Casa. “Diante do que está acontecendo, diante desse clamor, o Senado tem que ser e será sensível”, afirmou.

O presidente afirmou que vai convocar nova reunião da Mesa Diretora do Senado, na próxima semana, para que os seus integrantes elaborem um projeto de resolução com a proposta de criação dos cargos. O projeto tem que ser submetido à votação do plenário e, se for aprovado, as novas funções serão criadas. Do contrário, a matéria segue para o arquivamento. Garibaldi disse que se a matéria for a plenário, ele abrirá mão de presidir a sessão de votação para poder registrar o seu ponto de vista a respeito da questão. Presidindo a sessão, ele só pode se manifestar para eventual desempate.

Sem autoria – Na quinta-feira senadores da mesa diretora e líderes partidários passaram o dia num jogo de empurra sem querer assumir a paternidade da decisão de se criar novos cargos nos gabinetes sem concurso público. Os representantes da mesa afirmavam que a decisão se deu a partir de uma reivindicação das lideranças que, por sua vez, declararam que atenderam a um pedido do primeiro-secretário do Senado, Efraim Moraes (DEM-PB).