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Samarco pressionou por licença, diz projetista da barragem

Joaquim Pimenta de Ávila afirmou que a empresa pediu o documento antes que a obra da barragem de Fundão fosse concluída. O reservatório se rompeu em novembro do ano passado e extinguiu o distrito de Bento Rodrigues

A mineradora Samarco pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que se rompeu na cidade mineira de Mariana, em 5 de novembro. A tragédia resultou em dezessete mortes. Duas pessoas ainda estão desaparecidas.

Em depoimento ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ávila afirmou que foi contratado pela Samarco, em 2007, para emitir um relatório chamado “as built” (como construído, se traduzido para o português), requerido para construção da barragem, que começou a operar em 2008. Aos promotores, Ávila afirmou que o relatório “informa a condição final implantada para as estruturas após sua execução”, que “deve refletir a situação das estruturas após a sua implementação, que difere da do projeto naqueles aspectos que foram modificados durante a execução”.

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Segundo o projetista, a Samarco pediu que o documento fosse entregue antes da conclusão da obra. Conforme consta no depoimento, Ávila afirmou então que o documento não poderia ser chamado de “as built”, já que as obras não haviam sido concluídas. A empresa, então, pediu a Ávila que emitisse o documento “com as ressalvas que entendesse pertinentes, pois necessitava apresentá-lo no processo de licenciamento ambiental”.

Ávila disse também que o projeto inicial da barragem de Fundão previa um modelo de drenagem que apresentou problemas em 2009, provocando pressão excessiva na barragem. Isso obrigou a represa a ser esvaziada por bombeamento, com a construção de um aterro próximo. Na investigação feita pela empresa, ficou constatado, conforme o projetista, que um dos drenos havia entupido. O modelo foi abandonado.

A represa passou a funcionar, segundo Ávila, com liberação de água feita com um “tapete drenante de 130 metros de comprimento e em toda a extensão do dique 1” da barragem – estrutura que ajuda na redução do volume de água. As obras, ainda segundo o projetista, foram feitas entre 2009 e 2010 com autorização do comando da Samarco.

Ávila disse ainda ao MP que a partir de 2014 fez seis inspeções na barragem de Fundão. Em uma delas, em 4 de setembro daquele ano, foram encontradas trincas na represa cuja geometria “caracterizava uma grande extensão com movimento típico de escorregamento o que, muito provavelmente, teria sido ocasionado pela ocorrência de liquefação [aumento na quantidade de água]”.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas, o “as built” não é necessário para a concessão do licenciamento ambiental, mas, por ser uma alteração de projeto, é obrigatório que seja comunicado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental.

Procurada, a Samarco afirmou que “o manual do consultor Joaquim Pimenta de Ávila sempre foi observado pela Samarco, assim como foram consideradas todas as suas recomendações técnicas como consultor contratado”. “A Samarco espera que a apuração técnica do evento apresente a provável causa [da ruína], pondo fim às especulações ou tentativas simplistas de afastar ou impor culpa a pessoas, sobretudo porque a barragem estava estável.”

Murilo Ferreira, presidente da Vale, uma das controladoras da Samarco junto com a australiana BHP, afirmou nesta segunda-feira que o conselho de administração da Samarco determinou que todas as casas do distrito de Bento Rodrigues e da cidade de Barra Longa sejam reconstruídas até o fim do ano. As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, após reunião entre representantes da Vale e da BHP com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Adams (Advocacia-Geral da União). Ferreira ressaltou também que seis pontes em Barra Longa serão reconstruídas até o fim do mês e lembrou que todas as famílias recebem assistência financeira.

(Com Estadão Conteúdo)