O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D`ávila, vê indícios de que a violação dos sigilos fiscais de contribuintes na Receita Federal – entre eles, pessoas ligadas ao PSDB – tenha ocorrido por ação de um esquema organizado que atuaria dentro do órgão mediante pagamento de propina.
“Foi identificado um esquema de compra e venda de informações”, afirmou nesta sexta-feira, dia 27. Ainda de acordo com o corregedor-geral, já foram encaminhadas duas representações para o Ministério Público, pedindo a abertura de investigações sobre a suposta quadrilha.
A suspeita, agora, é de que arapongas tenham feito uso do esquema para obter dados sigilosos sobre as declarações de imposto de renda de tucanos. O comércio de informações sigilosas não é uma novidade. Em São Paulo, dados fiscais de pessoas comuns podem ser obtidos por cerca de 200 reais. Informações sobre autoridades e figuras públicas custam mais caro: de 1500 a 3000 reais.
Constrangimento – O secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo, expressou nesta sexta-feira “extrema preocupação” com o caso. Segundo ele, as denúncias recentes causaram constrangimento ao órgão. Cartaxo reafirmou a disposição em elucidar o caso e punir os responsáveis.
O primeiro caso de quebra de sigilo fiscal que veio à tona foi o do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O material, que estava em poder de petistas, serviria para a elaboração de um dossiê que seria usado para atingir a campanha do tucano José Serra.
Nesta semana, surgiu a informação de que outras três pessoas ligadas ao partido também tiveram os dados acessados sem motivação, por funcionários da Receita Federal: o ex-ministro, Luiz Carlos Mendonça de Barros; o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira; e Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra.
Além deles, a apresentadora de TV Ana Maria Braga e familiares do empresário Samuel Klein foram vítimas da quebra de sigilo. A Receita Federal investiga o caso por meio de uma sindicância, enquanto a Polícia Federal abriu um inquérito aberto para investigar as irregularidades.
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