Não haverá resistência à Comissão da Verdade, diz Dipp

Por Ricardo Brito

Brasília – Escolhido na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirmou nesta sexta-feira que o trabalho do colegiado poderá contribuir para a “pacificação nacional”. O magistrado acredita que não haverá resistências às investigações do grupo, que começa os trabalhos oficialmente na quarta-feira.

“Não (haverá resistências). Acho que a sociedade como um todo vai absorver o sentido da lei (que criou a Comissão da Verdade, de novembro do ano passado), que é resgatar a memória nacional, trazendo à tona violações graves dos direitos humanos, reconstruindo a história e fazendo a pacificação nacional”, disse Dipp, no intervalo do encontro da comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal. O ministro do STJ preside a comissão.

O magistrado, que foi elogiado pelos colegas da comissão de juristas durante a sessão, contou que recebeu a primeira sondagem para compor a Comissão da Verdade há 48 horas e o convite de Dilma na tarde de quinta-feira. “Eu fui pego de surpresa”, afirmou ele, que não quis adiantar qualquer linha de atuação do colegiado antes de se encontrar com os outros seis integrantes.

Para Dipp, a comissão é uma questão do “Estado brasileiro” e “não de governo”. O ministro do STJ disse que, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pela gestão Lula, e agora com Dilma Rousseff, o tema vem sendo debatido. Ele ressaltou que comissões desse tipo têm sido abertas em várias nações que passaram por violações de direitos humanos. “Então, o Brasil está caminhando na mão certa”, afirmou.

O magistrado disse que não é um problema o Brasil ter demorado a criar sua Comissão da Verdade. “Não é um problema. Nós temos que trabalhar com a nossa realidade, com aquilo que vamos deliberar”, afirmou. “A questão é nossa, a responsabilidade é nossa”, completou.

Dipp afirmou que “certamente” o propósito da comissão será cumprido. Pela lei que a criou, o grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que abrange a ditadura militar. Ao final dos trabalhos, será produzido um relatório com as conclusões dos crimes investigados. Mas a Lei de Anistia, de 1979 – e mantida em vigor por decisão do Supremo Tribunal Federal – não permitiu a punição de pessoas envolvidas com os crimes.

Questionado se o País poderia ir além, punindo agentes do Estado ou de organizações que lutaram contra arbitrariedades cometidas por servidores, ele respondeu: “Não vou fazer este comentário porque não estou autorizado a fazer, por enquanto”.