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MP denuncia Renato Duque por propina em contas secretas no exterior

Na oitava denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras, promotoria cobra devolução de 80 milhões de reais para os cofres da estatal

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira à Justiça Federal o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro e manutenção de valores não declarados no exterior. É a oitava vez que o ex-dirigente da petroleira é denunciado pelos investigadores do petrolão.

Renato Duque, que já foi condenado a mais de 20 anos de prisão, é acusado agora de transferir dinheiro de propina da Suíça para o principado de Mônaco para dificultar que autoridades brasileiras detectassem o esquema de corrupção e distribuição de dinheiro sujo instalado na Petrobras. Na ação, que será analisada pelo juiz Sergio Moro, o Ministério Público pede que 80 milhões de reais já bloqueados do ex-diretor sejam devolvidos à estatal.

Duque nunca admitiu ter contas secretas no exterior, mas as investigações apontam que ele foi o beneficiário de dinheiro depositado em duas offshores – a Milzart Overseas Holding, criada no Panamá em 2009 e com conta no Banco Julius Bär, em Mônaco, e a Pamore Assets, constituída no Panamá em 2011 e também com conta no Julius Bär tendo Duque. Na primeira offshore, diz a acusação, Renato Duque escondeu a origem e a propriedade de cerca de 10,2 milhões de euros desviados da Petrobras entre 2009 e 2014. Na Pamore Assets, foram camuflados mais 10,3 milhões de euros recolhidos de propinas na estatal.

Em acordo de delação premiada, o lobista Hamylton Padilha detalhou parte do mecanismo utilizado para repassar propina a Duque. Segundo ele, um contrato de comissionamento entre a empresa sul-coreana Samsung Heavy Industries e as companhias Barvella e Goodall servia para intermediar propina em favor do ex-diretor.

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Em setembro, o juiz Sergio Moro condenou Renato Duque a 20 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O processo que levou Vaccari e Duque a receberem a primeira sentença de condenação do juiz Sergio Moro diz respeito a desvios de recursos e pagamento de propina envolvendo quatro projetos da Petrobras – os gasodutos Urucu-Coari e Pilar-Ipojuca e as refinarias de Araucária (PR) e Paulínia (SP). No caso da refinaria de Paulínia, por exemplo, o chamado Clube do Bilhão fraudou a licitação, em 2007, simulando uma concorrência entre a Consórcio CMMS, a UTC Engenharia e a Andrade Gutierrez, embora o acerto e o recolhimento de propina já tivessem fixado, no escândalo do petrolão, que o Consórcio CMMS sairia vencedor, sendo que, segundo a acusação, “os demais apenas deram cobertura a ele para conferir à licitação aparência de regularidade”.

No caso da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, o Ministério Público apontou que houve pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, na época comandada por Renato Duque. Parte do dinheiro sujo acabou, segundo a acusação, nas mãos do tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto por meio de doações registradas perante a Justiça Eleitoral. Segundo as investigações da Lava Jato, Vaccari intermediou doações de 4,2 milhões de reais de empresas investigadas que, na verdade, eram oriundos do propinoduto da Petrobras. Foram 24 repasses de empreiteiras, em dezoito meses, no período de 2008 a 2010. As contribuições foram feitas a pedido de Renato Duque. A denúncia do MP contabiliza que a propina destinada à diretoria de Abastecimento da Petrobras no Consórcio Interpar chegou a 28,2 milhões de reais, enquanto a fatia de vantagens indevidas à diretoria de Serviços paga pelo consórcio chegou a 56,4 milhões de reais.