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Ministra terá de devolver diárias irregulares

Ana de Hollanda recebeu para passar fins de semana sem trabalho no Rio de Janeiro, onde tem residência fixa; CGU diz que a prática é irregular

A Controladoria Geral da União (CGU) pediu nesta segunda-feira que a ministra Ana de Hollanda devolva cinco diárias que recebeu sem trabalhar. A irmã do compositor Chico Buarque recebeu reembolso do governo por dias em que permaneceu no Rio de Janeiro, onde tem casa, em datas nas quais não tinha compromissos de trabalho.

De acordo com nota emitida pela CGU na noite desta segunda, a própria ministra entrou em contato por telefone com o ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage, para se explicar. Segundo a controladoria, o grande número de viagens de Ana de Hollanda ao Rio é justificável porque a cidade sedia importantes instituições culturais. Mas não há defesa para as diárias em dias sem serviço.

Sem compromissos oficiais – Foram, ao todo, cinco diárias pagas irregularmente, entre janeiro e abril deste ano. Os pagamentos se referem a fins de semana em que não houve compromissos oficiais. “Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos”, diz o texto da CGU.

A informação veio à tona em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em resposta, o Ministério da Cultura divulgou uma nota em que afirma não ter havido irregularidades na conduta da ministra e diz que a prestação de conta das viagens foi aprovada pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). A CGU esclarece: o sistema calcula os valores automaticamente, mas os agentes públicos devem devolver o dinheiro em situações como a de Ana de Hollanda.