Justiça nega pedidos de prisão “em aberto” feitos contra manifestantes no Rio

Polícia Civil tentava obter decretação de prisão de cinco jovens acusados de vandalismo a partir de fotografia. Tribunal de Justiça considerou descrições “por demais genéricas”

A Justiça do Rio negou pedidos de prisão para um grupo de manifestantes que, segundo a Polícia Civil, teria participado em atos de vandalismo no estado na última semana. O plantão judiciário considerou vagas as descrições e a identificação de cinco dos suspeitos apresentados em fotografias pela autoridade policial, na noite de sexta-feira. Para os magistrados, o que a polícia tentava significaria obter mandados de prisão “em aberto”, que poderiam resultar na detenção de indivíduos não necessariamente relacionados aos delitos que motivaram o pedido.

A única informação que individualiza o pedido são fotografias de baixa qualidade dos suspeitos. O site do Tribunal de Justiça informa que os “supostos vândalos” “não foram devidamente identificados pela autoridade policial”. “No pedido, os envolvidos, dois negros e três brancos, foram apenas descritos como indivíduos do sexo masculino, idade entre 20 a 30 anos, compleição física mediana, altura variando entre 1,70m e 1,80m, cabelo crespo e volumoso ou liso e ondulado”, detalha o site do TJ.

Um trecho da decisão que negou os pedidos de prisão afirma o seguinte: “As características físicas descritas são por demais genéricas e se amoldam à quase totalidade da população jovem do sexo masculino”, diz trecho da decisão.

A Justiça informa que é possível obter decretações de prisão sem a qualificação completa dos suspeitos. Mas é necessário que as informações apresentadas possibilitem também “a exclusão de outros indivíduos de fisionomia semelhante”.

Presos – Nesta segunda-feira, um grupo tentará, novamente, pedir habeas corpus para dois manifestantes ainda presos. Vagner Ferreira da Silva e Rafael Braga Vieira estão presos desde a segunda-feira passada, quando foi atacada a sede do Legislativo do Rio a Alerj. Já foram soltos três dos jovens presos. Um grupo de manifestantes convocou, pelo Facebook, um protesto em frente ao Tribunal de Justiça

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