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A farra das verbas indenizatórias

Em pleno recesso, Câmara paga jatinhos, hotéis, combustíveis e telefonemas

O valor do benefício varia de 23.000 a 33.500 reais, dependendo da unidade da federação pela qual foi eleito o parlamentar

A falta de pudor de deputados e senadores no trato com dinheiro público é velha conhecida dos brasileiros. Basta lembrar, só para ficar no exemplo mais recente, a velocidade recorde com que aprovaram aumento de 61% nos próprios vencimentos em dezembro. O ano mudou, eles entraram em recesso parlamentar em janeiro, mas nem por isso deixaram de atacar os cofres. Agora, em busca da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – a chamada verba indenizatória. Mesmo em férias, vários deputados estão espetando notas fiscais no caixa da Câmara para reembolsar despesas que cobrem de contas de telefone a aluguel de jatinhos. Embora a Câmara alegue que ainda não tenha como calcular os gastos nem quantos deputados estão fazendo uso da verba – eles têm prazo de até 90 dias para apresentar as notas -, um rápido levantamento feito pelo site de VEJA identificou pelo menos oito casos de uso da Ceap durante o recesso.

O deputado federal Tatico (PTB-GO) foi um dos que avançaram na parte que lhe cabe. E não fez economias para viajar: percorreu as cidades de Goiânia, Brasília e Uruaçu em avião alugado, ao custo de 23.000 reais ida e volta. A distância de uma cidade a outra varia de 200 a 276 quilômetros. De carro, o deputado levaria cerca de três horas para cobrir cada percurso. Tatico não foi encontrado pelo site de VEJA para explicar o motivo dos gastos.

Outro a utilizar a verba indenizatória para pagar uma companhia de táxi aéreo foi o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Ele desembolsou 8.000 reais para voar de helicóptero de Fortaleza a Acaraú, cuja distância é de 250 quilômetros por terra. “É uma viagem política, lá não tem campo de pouso e não podemos ir de avião normal. Tive mais de 50.000 votos na região”, justificou o deputado.

Ele nega que tenha realizado a viagem para fins pessoais, mas também não sabe explicar com detalhes a atividade política que desempenhou no local. “Não existe projeto, existe uma região em que atuo politicamente e constantemente preciso estar lá”, afirmou.

Aníbal Gomes admitiu que, durante a campanha eleitoral – quando os parlamentares são proibidos de usar a verba – fazia o mesmo percurso de automóvel: “Quando tenho tempo suficiente, vou de carro. Na eleição fui umas 50 vezes de carro”. Sem constrangimento, o deputado anunciou sua próxima viagem com avião fretado: irá à Serra da Ibiapaba (CE) em fevereiro utilizando recursos da verba indenizatória.

O valor do benefício varia de 23.000 a 33.500 reais, dependendo da unidade da federação pela qual foi eleito o parlamentar. Os deputados têm direito a reembolso de despesas como passagens aéreas, serviços postais, aluguel de escritórios, alimentação, combustível e até assinatura de TV a cabo – embora ninguém consiga explicar qual a relação dos canais fechados com a atividade no Congresso Nacional. A Câmara informa que sua utilização durante o recesso não é ilegal. Seria, talvez, imoral? Não para os padrões morais dos parlamentares, claro.

O deputado Paes Landim, do PTB do Piauí: verba indenizatória de 8.800 reais com hospedagem num hotel quatro estrelas de Teresina durante o recesso parlamentar

O deputado Paes Landim, do PTB do Piauí: verba indenizatória de 8.800 reais com hospedagem num hotel quatro estrelas de Teresina durante o recesso parlamentar (VEJA)

O deputado Paes Landim (PTB-PI), por exemplo, usa sua cota para pagar hospedagem em um luxuoso hotel de Teresina. “Eu não tenho apartamento, só tenho a casa da minha mãe no interior do Piauí. A política me empobreceu”, afirma. Apenas em janeiro ele gastou 8.800 reais para se acomodar no Rio Poty Hotel, de quatro estrelas. “É um hotel central, onde os prefeitos e vereadores me encontram”, completou.

O deputado Paulo Maluf: gasto de 2.500 reais da verba indenizatória com telefonemas em pleno recesso parlamentar

O deputado Paulo Maluf: gasto de 2.500 reais da verba indenizatória com telefonemas em pleno recesso parlamentar (VEJA)

Mesmo sem pisar na Câmara, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) gastou quase 2.500 reais com telefonemas. Sua assessoria justificou o valor dizendo que o gabinete funcionou normalmente no período de recesso. Paulo Bornhausen (DEM-SC) usou a mesma justificativa para os gastos com aluguel de carro: “Meu escritório não fechou”. Ele gastou 4.826 reais com o veículo.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) aproveitou bem a verba em combustível: gastou 1.379,94 reais, gasolina suficiente para percorrer 5.000 quilômetros num carro pouco econômico. “Não tem nada de anormal. Continuei percorrendo as bases, fazendo os contatos. Perdi uma eleição, tinha que pelo menos manter a base eleitoral”, justifica.

Ao todo, Fraga usou mais de 21.000 reais em janeiro até agora. A maior parte, 18.000 reais, foi paga sob o título de “Consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos”. Como o Congresso ou o país poderão se beneficiar do resultado de tais estudos não fica claro, uma vez que, em menos de uma semana, Fraga não será mais deputado.