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Sete leituras para entender o governo Temer

“Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, Vladimir Netto (Ed. Sextante, 2016, 400 pgs.)  Este é, até agora, o melhor livro sobre a Operação Lava Jato. Apesar de ilustrado na capa por uma foto de Sérgio Moro, o juiz é personagem secundário. Policiais federais e integrantes do […]

“Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, Vladimir Netto (Ed. Sextante, 2016, 400 pgs.) 

Este é, até agora, o melhor livro sobre a Operação Lava Jato. Apesar de ilustrado na capa por uma foto de Sérgio Moro, o juiz é personagem secundário. Policiais federais e integrantes do Ministério Público federal são mais destacados na história contada por Netto em ordem cronológica. Imagino que uma edição atualizada do livro dê mais destaque para as denúncias contra o ex-presidente Lula, feitas após a entrega do livro, que trata dos dois primeiros anos da maior operação de combate à corrupção da história do país.

Vale dar atenção especial para o movimento de várias empreiteiras, representadas pelo ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, para se livrar das piores consequências da Lava Jato. MTB reuniu-se, em vão, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O argumento de salvar as empresas porque elas geram empregos não colou – e agora elas competem, virtuosamente, pela oportunidade de incriminar políticos em troca de leniência. A Lava Jato já deu certo.

 “Petrobras: uma história de roubo e vergonha”, Roberta Paduan (Ed. Objetiva, 2016, 392 pgs.)

O retrato da Petrobras feito por Roberta Paduan é de uma empresa tomada pela corrupção na medida em que ganha relevância econômica e enterra o getulismo. Representante de uma tradição de ineficiência estatal e inchaço de cargos, o livro mostra como a Petrobras tem bastante autonomia para gastar dinheiro. Diretores como Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa tomaram decisões com implicações bilionárias – e corruptas – sem qualquer tipo de controle interno.

O interesse partidário para nomear dirigentes é descrito de modo brilhante no livro, lembrando como figurões do novo governo (Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento) buscaram cargos na BR Distribuidora durante o governo FHC. Foram rechaçados, mas pouco tempo depois a pressão política determinou a nomeação de Delcídio Amaral, bancado pelo senador Jader Barbalho (PMDB).

Até agora as notícias são boas, mas o desafio de Pedro Parente, novo presidente da empresa nomeado por Temer, é gigantesco. Ele parece estar à altura.

“Nervos de aço”, Roberto Jefferson (Ed. Topbooks, 2006, 367 pgs.) 

Noticiou-se que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi festejado no jantar promovido pelo presidente Temer para cimentar a maioria parlamentar que provavelmente aprovará a PEC do Teto dos Gastos. Nosso whistleblower mais famoso pré-Delcídio aproveitou bastante os vários esquemas corruptos patrocinados e permitidos pelos governos petistas antes de soar seu apito.

É uma pena que Jefferson não tenha sido consultado para a redação do Estatuto das Estatais, uma das primeiras e principais iniciativas do governo peemedebista. Ele provavelmente diria que a nova lei pouco fará para combater corrupção.

“Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação”, organizado por Pedro Cavalcante e Gabriela Lotta (Enap, 2015, 308 pgs.)

A ideia de que cargos de confiança são ocupados para fins corruptos é um daqueles sensos comuns respaldados pela ciência. Mas essa correlação não conta a história toda. Há muitos funcionários que fazem o meio-de-campo entre políticos e burocratas “implementadores” com honestidade e relativa competência. São os burocratas de médio escalão.

Este livro organizado pela Escola Nacional de Administração Pública mostra, com pesquisas inéditas, as práticas e dilemas desses servidores públicos em áreas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Bolsa Família e Receita Federal, entre outras. É com eles que o novo presidente navegará as complexas políticas públicas do país. Terá que tomar cuidado para não jogar fora – ou desincentivar – expertise burocrática na medida em que tenta rearranjar a alocação de cargos de confiança.

Além disso, a análise de Rebecca Abers no livro indica que “burocratas ativistas” – aqueles que, nas palavras da autora, agem de modo a “promover projetos políticos ou sociais percebidos como de natureza pública ou coletiva” – têm relevante espaço na burocracia federal brasileira. São militantes de causas sociais e ambientalistas, por exemplo. O governo Temer terá de saber lidar habilmente com eles, sob pena de não conseguir implemà disposiçãoentar as políticas públicas que deseja.

Raile, Eric; Pereira, Carlos & Power, Timothy. “The Executive toolbox: building legislative support in a multiparty presidential regime”, Political Research Quarterly, v. 64, n. 2, 2011, p. 323-334.

Todo presidente brasileiro tem duas ferramentas para formar coalizões: a distribuição de cargos ministeriais e de confiança e o direcionamento de verbas para projetos identificados como prioritários pelos parlamentares. A ótima análise deste artigo indica que cargos estabelecem um baseline de apoio legislative, enquanto o orçamento federal funciona para manejar a coalizão no varejo, apertando ou afrouxando dependendo do tamanho das maiorias necessárias.

Mas o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal – “desmonte do contrato constitucional de 1988”, para alguns – que dificulta o uso de emendas orçamentárias para recompensar aliados que apoiam iniciativas do governo. Mesmo se houvesse dinheiro, a obrigatoriedade da execução de emendas individuais imposta pela Emenda Constitucional 86/2015 tira poder de barganha do presidente. Scripta manent sem dinheiro? Na letra, sim; no espírito, não. Senão vira tudo verba volant.

“O ralo”, Consuelo Dieguez (revista piauí, Outubro-2015)

“Entre 2008 a 2014, o governo emprestou 450 bilhões de reais ao BNDES para estimular o crescimento da economia, especialmente nos setores de petróleo, energia e infraestrutura.” Essa é apenas uma das frases estarrecedoras sobre a política fracassada do banco sob a gestão do economista Luciano Coutinho.

Em troca de financiamento para campanhas políticas, diversas empresas receberam generosas quantias do banco estatal a partir de critérios de alocação de recursos bastante discutíveis – mas não discutidos pela sociedade. O custo para os cidadãos não foi comunicado com transparência pelo governo. Esperava-se que a criação de empregos e o crescimento econômico evitassem perguntas incômodas. Mas, olhem só que surpresa, o que é bom para a JBS Friboi e Odebrecht não necessariamente é bom para o país.

Um alento: a atual presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, é o oposto de Luciano Coutinho.

“O liberal contra a miséria”, Rafael Cariello (revista piauí, Novembro-2012)

Políticas sociais não são o forte do governo Temer. Justiça seja feita, nem de longe foram um ponto alto do governo Dilma. Mecanismos de avaliação de políticas públicas – especialmente de educação – eram (são) inexistentes ou ignorados. Em sua “ponte para o futuro”, o novo presidente prometeu mudar isso. A ver.

Por enquanto, o novo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela implementação do Bolsa Família, não tem agradado especialistas. A apresentação da primeira-dama como voluntária da área municiou críticos. Em 2003, Lula fez o movimento mais importante de seu governo ao ignorar o Fome Zero de Frei Betto e José Graziano e implementar um programa de transferência condicionada de renda defendido pelo economista Ricardo Paes de Barros. Ele foi consultado no início do governo. Vale ouvi-lo sempre.

(Entre em contato pelo meu site pessoal, Facebook e Twitter)

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  1. Comentado por:

    cidadão

    O que falta ao país é moralização. Ao invés de mexer na aposentadoria do trabalhador, deveriam sim mudar a dos políticos. Também deveriam incluí-los no teto previdenciário, como também os ministros do STF. O rombo do país está sim por causa deles e não por culpa de quem trabalha e produz para o país.

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  2. Comentado por:

    Eduardo de Oliveira Rodrigues

    Bastaria uma única política na área social: melhorar o ambiente econômico para negócios, que automaticamente as empresas vão criar os empregos que essas políticas de hoje estão impedindo de ser criados.

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  3. Comentado por:

    SEM COMENTÁRIOS

    Prezado colunista,
    É possível a existência de um GOVERNO na definição da palavra, com essa estrutura partidária aí existente?
    Temer foi SÓCIO do pt, durante 13 anos, com um único objetivo, manter o loteamento do estado sob controle do pmdb, conseguiu! Mas, a que preço ?
    A destruição das estatais fará parte para sempre da história do pmdb, que nada fez pelo Brasil, para manter a hegemonia nos 3 poderes!
    O pt foi com sede ao pote e dançou!
    Política é muito mais do que expropriação socialista! Aprendeu o pt a essa lição da história ?

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