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Senado libera uso da internet em 2010
Por Eugênia Lopes, no Estadão: Na minirreforma eleitoral aprovada ontem no Senado a toque de caixa, os senadores retiraram do texto as restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010. Pelo projeto, que para valer nas eleições do ano que vem precisa ser votado pelos deputados, não haverá nenhum tipo de censura à […]
Por Eugênia Lopes, no Estadão:
Na minirreforma eleitoral aprovada ontem no Senado a toque de caixa, os senadores retiraram do texto as restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010. Pelo projeto, que para valer nas eleições do ano que vem precisa ser votado pelos deputados, não haverá nenhum tipo de censura à internet, com a livre manifestação de pensamento nos sites de notícias, blogs, redes de relacionamento e de mensagens instantâneas durante as campanhas eleitorais. É vedado o anonimato na web e garantido o direito de resposta.
A única restrição imposta foi às TVs da web, que nos debates terão de seguir as mesmas regras das televisões – ou seja, ter a participação de dois terços dos candidatos às eleições majoritárias, de partidos com pelo menos 10 deputados federais. “Do meu ponto de vista essa exigência é descabida, uma vez que aprovamos a liberdade total na internet”, reclamou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
A liberdade total na internet foi aprovada com o aval de todos os partidos. “A internet é uma tecnologia que veio para ficar e deve ser totalmente livre”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que deixou a presidência da sessão para descer ao plenário e se manifestar favoravelmente ao fim de qualquer restrição na internet. “Não há a menor condição de exercer censura na internet. Ela nasceu livre e deve permanecer livre”, disse a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
A votação da reforma ainda não foi concluída no Congresso e o PSOL já ameaça recorrer ao STF contra obrigatoriedade de participação de apenas dois terços dos candidatos às eleições majoritárias, de partidos que tenham 10 deputados federais. “Isso é um erro inaceitável. Os pequenos partidos são contra essa cláusula de barreira”, afirmou o senador José Nery (PSOL-PA). Aqui
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